Anvisa atualiza normas sobre cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos para fumar
Resolução da Vigilância Sanitária entrou em vigor no último dia 2 de maio e dispõe de proibições para cigarros e dispositivos eletrônicos para fumar (DEF)
Anvisa estabelece regras para registro otimizado de dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD)
Instrução Normativa, que passa a vigorar em Junho, traz lista de autoridades estrangeiras aprovadas pela Anvisa para registro otimizado de dispositivos médicos e dispositivos médicos IVD; confira
TCU aprimora fiscalização de concessões e ppp por meio de consultas públicas
Etapa final de contribuições vai até o dia 12 de abril, os interessados poderão revisar a primeira minuta do documento, elaborado em parceria pelo TCU e outros tribunais de contas brasileiros
Sócio de Direito Público dá entrevista ao jornal Folha de SP
Reportagem sobre repasse de verbas à Codevasf mostra que políticos escolhiam empresas para receber emendas; para especialistas, isso configuraria indício de ilegalidade
Anvisa regulamenta critérios para avaliações aprovadas por AREE
Petições que já tenham sido alvo de avaliação por autoridades passam a tramitar com mais agilidade perante a Anvisa, facilitando a regularização desses produtos
BNDES quer investir R$ 52 bilhões em transição energética; confira newsletter
BNDES anuncia que busca projetos de infraestrutura em que injetará dinheiro público; confira essa e outras notícias da newsletter de Direito Público
Ministério da Fazenda edita portaria sobre apostas de quota fixa
Ministério da Fazenda publica normativa que define condições para exploração comercial de apostas de quota fixa, o mercado das bets, no território nacional
Lei que autoriza termo de compromisso em infrações sanitárias entra em vigor
Entra em vigor a lei que introduz a possibilidade de órgãos do SNVS, coordenado pela Anvisa, celebrarem termos de compromisso em infrações sanitárias
Connected Smart Cities: sócio de Direito Público será palestrante em evento
Sócio de Direito Público será um dos palestrantes no evento Connected Smart Cities & Mobility 2023; na ocasião, Roberto Lambauer abordará a mobilidade urbana
Games e apostas esportivas são tema de evento no KLA
Crescimento do mercado de games e apostas esportivas foi tema de evento realizado no KLA e contou com a presença de sócio da Druid Creative Gaming
