Sócio do KLA comparece ao GRI Brazil Investment Summit 2026 em Nova York
Roberto Lambauer participou de importantes agendas internacionais voltadas a investimentos, infraestrutura e relações entre Brasil e Estados Unidos
Nova medida pública regula frete mínimo rodoviário; confira o e-book
E-book do KLA analisa a MP nº 1.343/2026, o reforço da fiscalização pela ANTT, os riscos para transportadores e embarcadores e os principais desafios jurídicos do piso mínimo do frete rodoviário
ANA abre consulta para definir regulação do saneamento até 2030
Contribuições para definição da Agenda Regulatória podem ser enviadas até 5 de maio de 2026 por meio do Sistema de Participação Social
Sócio do KLA participa do GRI Infra Nordeste 2026 em Fortaleza
Roberto Lambauer acompanha debates com especialistas sobre concessões, PPPs e investimentos em infraestrutura na região Nordeste
Sócio analisa consulta da ANA sobre reúso hídrico industrial no Conjur
Artigo de Roberto Lambauer para o ConJur examina proposta normativa sobre reúso de água e destaca a necessidade de calibrar incentivos e reduzir incertezas jurídicas
Governo discute regras para fornecedores de bets; veja e-book
E-book analisa a consulta pública da SPA sobre regras para fornecedores do ecossistema de apostas, incluindo plataformas, KYC, geolocalização e provedores de jogos, além de prazos e impactos regulatórios
Inmetro abre consulta pública sobre fiscalização no comércio eletrônico
Consulta pública discute novas regras para anúncios de produtos regulados, deveres de marketplaces e mecanismo de retirada de ofertas irregulares
Atualizações regulatórias: saúde, agronegócio, cosméticos e mais
Confira os principais movimentos regulatórios que impactam setores como saúde suplementar, farmacêutico, cosméticos, alimentos, biotecnologia e produtos sujeitos à regulação do MAPA, com interface com ANVISA, INMETRO e conselhos profissionais
Decreto 12.858/2026 muda regras de fertilizantes e insumos agrícolas
Norma ajusta fiscalização por risco e autocontrole, altera registro de estabelecimentos, prazos cadastrais e regime sancionatório no setor regulado pelo MAPA
Sócio do KLA analisa Lei Cidade Limpa para o Metro Quadrado
Sócio de Direito Público Roberto Lambauer comenta os impactos da legislação diante de novos formatos de mídia e do projeto Boulevard São João
