Sócio do KLA participa do GRI Infra Nordeste 2026 em Fortaleza
Roberto Lambauer acompanha debates com especialistas sobre concessões, PPPs e investimentos em infraestrutura na região Nordeste
Sócio analisa consulta da ANA sobre reúso hídrico industrial no Conjur
Artigo de Roberto Lambauer para o ConJur examina proposta normativa sobre reúso de água e destaca a necessidade de calibrar incentivos e reduzir incertezas jurídicas
Governo discute regras para fornecedores de bets; veja e-book
E-book analisa a consulta pública da SPA sobre regras para fornecedores do ecossistema de apostas, incluindo plataformas, KYC, geolocalização e provedores de jogos, além de prazos e impactos regulatórios
Inmetro abre consulta pública sobre fiscalização no comércio eletrônico
Consulta pública discute novas regras para anúncios de produtos regulados, deveres de marketplaces e mecanismo de retirada de ofertas irregulares
Atualizações regulatórias: saúde, agronegócio, cosméticos e mais
Confira os principais movimentos regulatórios que impactam setores como saúde suplementar, farmacêutico, cosméticos, alimentos, biotecnologia e produtos sujeitos à regulação do MAPA, com interface com ANVISA, INMETRO e conselhos profissionais
Decreto 12.858/2026 muda regras de fertilizantes e insumos agrícolas
Norma ajusta fiscalização por risco e autocontrole, altera registro de estabelecimentos, prazos cadastrais e regime sancionatório no setor regulado pelo MAPA
Sócio do KLA analisa Lei Cidade Limpa para o Metro Quadrado
Sócio de Direito Público Roberto Lambauer comenta os impactos da legislação diante de novos formatos de mídia e do projeto Boulevard São João
ANVISA, MAPA e cannabis: atualizações recentes em Life Sciences
Boletim destaca regras sobre cannabis medicinal, boas práticas de fabricação, preços de medicamentos e outras atualizações regulatórias recentes em Life Sciences
Radar regulatório ANVISA 2026: 15 temas-chave da Agenda Regulatória
Confira a nossa análise dos principais temas para 2026–2027 e seus impactos em Life Sciences, Saúde, Alimentos, Cosméticos e Dispositivos Médicos
Anuidades dos Conselhos Profissionais: atenção às cobranças
Empresas recebem cobranças de anuidades de Conselhos Profissionais em janeiro. Entenda quando o registro é obrigatório, quando a cobrança é indevida e quais os riscos jurídicos
