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Área da notícia: Administrativo e Público

KLA participa de consulta pública do Novo Marco do Saneamento

Contribuição foi enviada ao Governo Federal por meio da Comissão de Saneamento Básico do IBDRE (Instituto Brasileiro de Direito Regulatório), da qual o sócio Roberto Lambauer faz parte

Portaria da CGU sobre programas de integridade é tema de artigo

O sócio de Direito Público, Roberto Lambauer, analisa em artigo ao portal JOTA o impacto da nova regulamentação sobre programas de integridade; clique para ler o texto completo

Concessões e serviços de drenagem: confira a newsletter de Direito Público

Informativo traz atuação do TCU em projetos de infraestrutura e mobilidade urbana, tramitação de projeto de lei de concessões e norma da Agência Nacional das Águas

Déficit hídrico é tema de debate no Infra Nordeste GRI

O sócio do KLA Roberto Lambauer mediará mesa-redonda em evento do GRI Club sobre o reúso e a dessalinização como novas alternativas para solucionar o déficit hídrico

KLA participa de evento sobre concessões de rodovias em Minas Gerais

Encontro do GRI Club reuniu especialistas do setor para discutir projetos estruturados pelo BNDES, com destaque para o Lote 8: Vetor Norte

Carona solidária é tema de artigo de sócio de Direito Público

O advogado Roberto Lambauer trata, em artigo ao portal JOTA, da liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que proibiu a disponibilização de caronas solidárias pelo aplicativo BlaBlaCar no Paraná

Mercosul: protocolo de contratações públicas estimula oportunidades

Decreto promove integração econômica regional e deve ajudar empresas brasileiras a aumentarem competitividade e visibilidade internacional; confira principais pontos

Governo regulamenta exigência de programa de integridade em contratos públicos

Decreto regulamenta a exigência de programa de integridade, por exemplo, por licitantes em contratações cujo valor superar R$ 239 milhões; o decreto entra em vigor em 9 de fevereiro de 2025

Anvisa abre consulta pública para modelo de Sandbox Regulatório

Interessados podem enviar contribuições até 11 de outubro para ajudar na construção de um ambiente regulatório experimental que visa impulsionar a inovação e a adaptação das normas sanitárias ao avanço tecnológico

Sócio de Direito Público participa de feira de mobilidade urbana

O sócio Roberto Lambauer será um dos palestrantes no painel “Desafios e adaptações necessárias perante ANTT e legislação: navegando as normas do transporte rodoviário”

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