Déficit hídrico é tema de debate no Infra Nordeste GRI
O sócio do KLA Roberto Lambauer mediará mesa-redonda em evento do GRI Club sobre o reúso e a dessalinização como novas alternativas para solucionar o déficit hídrico
KLA participa de evento sobre concessões de rodovias em Minas Gerais
Encontro do GRI Club reuniu especialistas do setor para discutir projetos estruturados pelo BNDES, com destaque para o Lote 8: Vetor Norte
Carona solidária é tema de artigo de sócio de Direito Público
O advogado Roberto Lambauer trata, em artigo ao portal JOTA, da liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que proibiu a disponibilização de caronas solidárias pelo aplicativo BlaBlaCar no Paraná
Mercosul: protocolo de contratações públicas estimula oportunidades
Decreto promove integração econômica regional e deve ajudar empresas brasileiras a aumentarem competitividade e visibilidade internacional; confira principais pontos
Governo regulamenta exigência de programa de integridade em contratos públicos
Decreto regulamenta a exigência de programa de integridade, por exemplo, por licitantes em contratações cujo valor superar R$ 239 milhões; o decreto entra em vigor em 9 de fevereiro de 2025
Anvisa abre consulta pública para modelo de Sandbox Regulatório
Interessados podem enviar contribuições até 11 de outubro para ajudar na construção de um ambiente regulatório experimental que visa impulsionar a inovação e a adaptação das normas sanitárias ao avanço tecnológico
Sócio de Direito Público participa de feira de mobilidade urbana
O sócio Roberto Lambauer será um dos palestrantes no painel “Desafios e adaptações necessárias perante ANTT e legislação: navegando as normas do transporte rodoviário”
Sindicato das Agências Reguladoras anuncia paralisação geral
Servidores das 11 agências reguladoras do Brasil paralisarão em 31/7 e 1°/8, protestando contra o reajuste salarial proposto; o sindicato quer a equiparação com o salário dos profissionais do Banco Central e da CVM
Publicada nova Lei de Pesquisas Clínicas com seres humanos
Outra mudança do processo legislativo da norma é a supressão da figura do “pesquisador-patrocinador”, que constava no texto enviado pela Câmara dos Deputados, mas foi retirado pela análise final do relator no Senado
Anvisa consolida regras de julgamento de recursos em última instância administrativa
A RDC 862 determina que itens a serem apreciados no Circuito Deliberativo devem ser contemplados no sítio eletrônico da Anvisa, na divulgação da pauta das Reuniões Públicas
