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Tag: direito tributário

Preços de transferência em commodities é tema de mesa redonda no KLA

Encontro de Direito Tributário discutiu o tratamento de commodities nas novas regras brasileiras de transfer pricing, o Manual da ONU para produtos agrícolas e jurisprudência internacional; confira o e-book e próximas datas

Preços de transferência no Chile: obrigações fiscais perante o SII

Entenda as obrigações fiscais de preços de transferência no Chile, incluindo Arquivo Mestre, Arquivo Local e prazos para entrega ao SII

Créditos em ações coletivas e imunidade do ITBI: confira a newsletter

Decisões recentes destacam afastamento das restrições da RFB, retomada do julgamento do ITBI no STF e entendimento do STJ sobre contribuição previdenciária

Chambers Contentious: KLA mantém destaque em Tax Litigation

O diretório internacional Chambers & Partners destaca, pelo quarto ano consecutivo, a área de contencioso tributário do KLA com os sócios Álvaro Lucasechi e Felipe Omori

Cortes de benefícios fiscais é tema de artigo do KLA na Folha de S.Paulo

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Preços de Transferência em commodities e novo manual da ONU são tema de evento no KLA

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São Paulo reduz prazo para apropriação de créditos de ICMS-ST sobre estoques

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IPI fora do PIS/Cofins, DIFAL, 13º no aviso prévio e honorários: últimas decisões do STF e STJ

Confira entendimentos recentes do STJ e do STF sobre créditos de PIS/Cofins, DIFAL do ICMS, contribuição sobre 13º no aviso prévio e honorários sucumbenciais

STJ julgará incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS

Julgamento em rito de repetitivo poderá definir os efeitos da Lei 14.789/2023 sobre incentivos fiscais estaduais e trazer maior previsibilidade para empresas que utilizam esses benefícios

Sistema Side-by-Side do Pilar 2 é tema de evento no KLA

Encontro de Direito Tributário discutiu o novo sistema Side-by-Side do Pilar 2, Safe Harbours e impactos práticos das regras GloBE no Brasil; confira e-book do evento

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