Cortes de benefícios fiscais é tema de artigo do KLA na Folha de S.Paulo
Ariel da Cunha analisa os efeitos da LC nº 224/2025, destacando riscos jurídicos, aumento do contencioso tributário e possíveis questionamentos no STF
Preços de Transferência em commodities e novo manual da ONU são tema de evento no KLA
Encontro da série sobre transfer pricing será no dia 14 de abril, sob a coordenação dos sócios Victor Polizelli e Luís Flávio Neto; saiba como se inscrever e confira o e-book do último evento
São Paulo reduz prazo para apropriação de créditos de ICMS-ST sobre estoques
Alteração restabelece apropriação em 12 meses, define transição para o RPA e exige revisão de lançamentos de 2026; Veja impactos e recomendações para empresas.
IPI fora do PIS/Cofins, DIFAL, 13º no aviso prévio e honorários: últimas decisões do STF e STJ
Confira entendimentos recentes do STJ e do STF sobre créditos de PIS/Cofins, DIFAL do ICMS, contribuição sobre 13º no aviso prévio e honorários sucumbenciais
STJ julgará incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS
Julgamento em rito de repetitivo poderá definir os efeitos da Lei 14.789/2023 sobre incentivos fiscais estaduais e trazer maior previsibilidade para empresas que utilizam esses benefícios
Sistema Side-by-Side do Pilar 2 é tema de evento no KLA
Encontro de Direito Tributário discutiu o novo sistema Side-by-Side do Pilar 2, Safe Harbours e impactos práticos das regras GloBE no Brasil; confira e-book do evento
No JOTA, sócio analisa neutralidade da reforma tributária
O tributarista Álvaro Lucasechi comentou, em reportagem do JOTA Pro Tributos, os riscos de quebra de neutralidade e de aumento da litigiosidade com as exceções previstas nas leis complementares da reforma tributária
Decisões de STF e STJ sobre juros municipais e contribuições a terceiros são destaque da newsletter
Confira os principais julgados tributários: STF limita juros municipais à Selic, STJ afasta teto de contribuições a terceiros e garante seguro garantia em execução fiscal, além de temas sobre dividendos isentos e desoneração da folha
Podcast OPME Cast conversa com sócio de Direito Tributário do KLA
Álvaro Lucasechi analisa no podcast os impactos fiscais da reforma tributária e os desafios operacionais do setor médico-hospitalar e logístico, em conversa com Danilo Magri, CEO da Logmed
STJ julgará inclusão do IPI não recuperável na base de cálculo de PIS/COFINS
Tema 1373 definirá se o imposto pode compor a base de créditos no regime não cumulativo, com efeitos para todos os contribuintes
