O KLA promoveu, no dia 14 de abril, mais uma edição da sua série de encontros dedicados aos Preços de Transferência, com foco em commodities e no novo Manual da ONU sobre Produtos Agrícolas. Coordenado pelos sócios de Direito Tributário Victor Polizelli e Luís Flávio Neto, o evento reuniu especialistas para debater os impactos das novas regras aplicáveis à precificação de operações envolvendo produtos amplamente negociados em mercados globais.
Durante o encontro, foram discutidos os principais critérios de comparabilidade em transações com commodities, destacando a importância da correta delimitação das operações, dos termos contratuais, das características economicamente relevantes dos bens e da análise funcional das partes envolvidas.
Também ganhou destaque a aplicação do método PIC (Preço Independente Comparável), frequentemente indicado para commodities, bem como os cuidados necessários na definição da data de precificação e na realização de ajustes para garantir aderência ao princípio arm’s length.
O debate foi enriquecido com a análise de casos relevantes da jurisprudência internacional, que ilustram como autoridades fiscais e tribunais vêm tratando contratos de longo prazo, preços de cotação e a utilização de métodos alternativos em contextos mais complexos. As discussões reforçaram a relevância da documentação contemporânea e da consistência econômica das estruturas adotadas pelos contribuintes.
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A série de eventos sobre Preços de Transferência no KLA é uma realização da equipe de Direito Tributário, que conta ainda com os sócios Henrique Lopes, Álvaro Lucasechi, José Flávio Pacheco, Juliana Nunes e Felipe Omori.
No último ano, o KLA produziu uma série de vídeos sobre Transfer Pricing, confira:
Agenda de eventos e e-books
Confira o cronograma anual dos encontros de preços de transferência no KLA e seus respectivos e-books:
- 24/2 – Sistema Side-by-Side do Pilar 2 – e-book
- 14/4 – Jurisprudência de TP do setor de commodities e novo Manual da ONU – e-book
- 12/5 – GloBE Information Return do Pilar 2
- 9/6 – Jurisprudência de TP do setor farmacêutico e novo Manual da ONU
- 11/8 – Jurisprudência de TP do setor automotivo
- 8/9 – Montante B de preços de transferência
- 6/10 – Jurisprudência de TP em matéria de serviços intragrupo
- 10/11 – Safe harbours permanentes e incentivos fiscais no Pilar 2
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