Os sócios de Direito Tributário Luís Flávio Neto e Victor Polizelli participarão da segunda reunião do Grupo de Trabalho de Preços de Transferência e de Tributação Internacional da Câmara Espanhola. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, dia 11, às 9h.
Na reunião, será feita uma apresentação da EY sobre a aplicação de um caso prático da legislação. Seguido disso, serão apresentados os aspectos controversos da legislação de Preços de Transferência referentes a operações financeiras.
A reunião acontecerá na própria Câmara Espanhola (Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1681 – São Paulo).
Transfer Pricing no KLA
Neste ano, o time de Direito Tributário do KLA promoveu mensalmente encontros para discutir as novas regras de preços de transferência no Brasil.
Os eventos abordaram desde a adoção dessas regras de forma facultativa em 2023 até a publicação da Instrução Normativa, em julho, e que regulamentará as regras de transfer pricing no Brasil de forma obrigatória em 2024 (introduzidas pela Lei 14.596/2023).
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