Procuradoria de SP publica primeiro edital para transação de débitos de ICMS
Edital possibilita adesão até 30 de abril para pagamento com desconto de débitos inscritos na Dívida Ativa
KLA ganha prêmio Logicalis de melhor fornecedor
Escritório ganha premiação de melhor fornecedor de serviços jurídicos promovido pela Logicali
Sócio de Tributário aborda ajustes da CVM propostos no Pilar 2 em artigo
Brasil visa modificar legislação ainda neste ano, criando impostos de renda voltados à implementação de medidas propostas no projeto da OCDE
STJ julgará inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS
O julgamento acontecerá no dia 22 de fevereiro após ter sido adiado da pauta de 13 de dezembro de 2023
Sócio de Tributário estará no XX Congresso Nacional de Estudos Tributários
Luís Flávio Neto será palestrante no XX Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Decisões monocráticas do STF: tributarista aborda PEC em entrevista à Folha de SP
O sócio Felipe Omori aborda impactos gerados pela Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas do STF, em entrevista à Folha de SP
Lei 14.740/23 dispõe sobre autorregularização incentivada de tributos
Governo Federal publica Lei n. 14.740/2023, que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal
Alerta de Julgamento: STJ julgará temas tributários relevantes na pauta do dia 13/12; confira mais
STJ julgará inclusão da TUST e TUSD no cálculo do ICMS, entre outras questões de interesse para empresas consumidoras de altos volumes de energia elétrica
STF valida cobrança do DIFAL a partir de abril de 2022
STF concluiu o julgamento de ADIs que questionavam a possibilidade de cobrança do DIFAL pelos Estados e pelo Distrito Federal durante o ano de 2022
Sobrevida da coisa julgada é tema de artigo do KLA para Folha de SP
Sócio e advogado de Direito Tributário têm artigo a respeito da coisa julgada publicado pelo jornal; artigo aborda requisitos e limitações para ações rescisórias
