CNI ajuíza ação no STF contra Lei de Subvenções; leia newsletter

Boletim de Tributário traz essa e outras notícias, como decisão do STJ que determina que as contribuições ao Sistema S não deverão estar limitadas a 20 salários-mínimos
STF julgará incidência de PIS/Cofins sobre a locação de bens imóveis e bens móveis

Nos dois casos a base de cálculo do PIS e da Cofins está limitada ao conceito de faturamento, que deve representar a venda de mercadorias e prestação de serviços
Pilar 2 é discutido no KLA com participação de consultor internacional

Mesa redonda realizada por advogados de Direito Tributário abordou principais impactos do imposto mínimo global no Brasil, com presença de consultor do World Bank
Sócio de Tributário participa de evento do Marcus Evans em Dallas

Evento nos Estados Unidos contará com a presença de general counsel de diversas empresas do mundo, para discutir desafios e interesses do meio jurídico
STJ julgará exclusão do ISS da base de cálculo de IRPJ/CSLL no lucro presumido

Contribuintes defendem que o ISS não deve integrar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados no regime do lucro presumido, pois não corresponde a receita bruta
Pilar 2 e imposto mínimo global serão tema de evento no KLA

Mesa redonda de Direito Tributário será realizada no dia 12 de março, em formato presencial no KLA, a partir das 8h30, com convidado internacional; saiba como se inscrever
STJ julgará registro de créditos judiciais para fins de tributação por IRPJ/CSLL

Contribuintes defendem que o IRPJ e a CSLL somente podem incidir no momento da homologação definitiva da compensação realizada
Sócio de Tributário tem artigo sobre Pilar 2 publicado no Valor

Texto de Victor Polizelli explica regras como a Resolução da CVM nº 197/2023, que exige a divulgação de informações sobre a exposição de companhias aos tributos do Pilar 2
Reforma Tributária: sócios abordarão oportunidades em live do BBG

Evento online no dia 7 de março busca explorar a interseção entre a dinâmica internacional e a reformulação tributária brasileira; live poderá ser acompanhada pelo Youtube
Sócios de Tributário participam de evento sobre Reforma Tributária na Câmara Alemã

Em evento na AHK no dia 22, os sócios Henrique Lopes e José Flávio Pacheco falarão sobre as regras de transição previstas na reforma para os contribuintes