STJ exclui bonificações da base do PIS e Cofins; confira a newsletter
STJ veda crédito de PIS e Cofins sobre o ICMS, STF afasta o Funrural até 2018 e a Justiça de SP decide sobre IBS e CBS na base do ISS e do ICMS
Reforma Tributária: e-books, vídeos e podcasts explicam o tema
IBS, CBS, split payment e Imposto Seletivo estão entre os temas tratados pela equipe de Direito Tributário do KLA; confira os materiais
IBS e CBS alcançam venda de imóveis por holdings em 2027
Imóveis integralizados por valor abaixo do mercado podem gerar mais tributo em uma venda futura, o que torna essencial avaliar o critério do redutor de ajuste
STF confirma exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
Em julgamento do Tema 118, placar de 6 a 5 teve voto de desempate de Fux e tese fixada sobre o ISS como mero ingresso financeiro
ITBI não incide em integralização de capital em imobiliárias, decide STF
Por 8 votos a 2, o Plenário afirma que a imunidade vale ainda que a empresa que recebe os imóveis tenha atividade preponderantemente imobiliária
STF julgará a Exclusão do ISS da base do PIS/Cofins na próxima semana
Julgamento acontecerá em 21 de outubro e deve decidir se o ISS compõe ou não a base de cálculo do PIS/COFINS.
STF e STJ decidem questões sobre IBS, CBS e créditos de ICMS
Decisões judiciais excluem IBS e CBS da base de cálculo do ICMS durante transição da reforma tributária; confira destaques na newsletter de Direito Tributário
STF exclui créditos presumidos de ICMS da base do PIS/COFINS
Por 7 votos a 4, Supremo concluiu o julgamento do Tema 843 e firmou precedente favorável aos contribuintes.
Leaders League Brasil: KLA aumenta presença no ciclo Transactions & Deals
Diretório jurídico reconhece o KLA em 13 áreas de prática, quatro a mais que no ciclo anterior, e 15 sócios como referências em suas especialidades; confira resultados
Tributação para datacenters ganha regime especial com o Redata
Programa quer estimular investimentos em infraestrutura digital; saiba quais são os benefícios fiscais, as restrições operacionais relevantes e os requisitos para habilitação
