Decisões monocráticas do STF: tributarista aborda PEC em entrevista à Folha de SP
O sócio Felipe Omori aborda impactos gerados pela Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas do STF, em entrevista à Folha de SP
Lei 14.740/23 dispõe sobre autorregularização incentivada de tributos
Governo Federal publica Lei n. 14.740/2023, que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal
Alerta de Julgamento: STJ julgará temas tributários relevantes na pauta do dia 13/12; confira mais
STJ julgará inclusão da TUST e TUSD no cálculo do ICMS, entre outras questões de interesse para empresas consumidoras de altos volumes de energia elétrica
STF valida cobrança do DIFAL a partir de abril de 2022
STF concluiu o julgamento de ADIs que questionavam a possibilidade de cobrança do DIFAL pelos Estados e pelo Distrito Federal durante o ano de 2022
Sobrevida da coisa julgada é tema de artigo do KLA para Folha de SP
Sócio e advogado de Direito Tributário têm artigo a respeito da coisa julgada publicado pelo jornal; artigo aborda requisitos e limitações para ações rescisórias
Sócio de Tributário fala sobre preços de transferência no Global Tax Symposium
Luís Flávio Neto participará do Global Tax Symposium 2023, quando presidirá a mesa de discussão sobre as novas regras de preços de transferência no Brasil
Alerta de Julgamento: STF julgará exclusão do crédito de IPI da base de cálculo do PIS/Cofins
STF julgará, no dia 8 de dezembro, o Tema nº 504 de Repercussão Geral, que discute a exclusão do crédito de IPI da base de cálculo do PIS/COFINS
Tributação da folha de salários é campo rico para discussões judiciais; saiba como funciona
A tributação da folha, também chamada de tributação previdenciária, destina-se a financiar a seguridade social, entre outros; leia post no blog Processo Tributário
SP publica medidas para quitação de débitos, como programa Resolve Já; veja calendário
Programa implementa alterações na legislação do ICMS para estimular a regularização de autos de infração antes da inscrição dos débitos em dívida ativa
Documentação de preços de transferência encerra série anual de eventos no KLA
Série de eventos sobre transfer pricing no KLA teve início em abril; encontro com clientes e parceiros discutiu a documentação, como os arquivos globais e locais
