Preços de transferência ganham 2ª edição de série de eventos no KLA
Após temporada que discutiu regras de transfer pricing em 2023, equipe de Direito Tributário promove segunda edição com eventos de 23 de abril até novembro
Sócio de Tributário participa de aula expositiva do IBET
Luís Flávio Neto falará sobre “espécies tributárias” no encontro que acontecerá neste sábado (6) em Natal, Rio Grande do Norte
Novos capítulos da ADC 49: Há obrigação de remeter créditos nas transferências entre estabelecimentos?
Nova legislação acaba mantendo a tributação nas transferências por uma via transversa e viola o que ficou decidido pelo Judiciário
Receita publica entendimento sobre tributação de transferência de cotas de fundos fechados
Essas operações devem ser realizadas a valor de mercado, não se lhes aplicando a faculdade de atribuição do valor de declaração prevista no art. 23 da Lei nº 9.532/97
Preços de Transferência são tema de evento com sócios de Tributário
Encontro acontecerá na sede da Câmara Espanhola e apresentará aspectos controversos da legislação de Preços de Transferência referentes a operações financeiras
Receita abrirá programa de regularização de débitos de subvenção de ICMS
Judiciário mantém o entendimento de que os créditos presumidos de ICMS não devem ser tributados pelo IRPJ/CSLL, mesmo após a publicação da Lei nº 14.789/2023
Mandados de Segurança: o que observar em prazos administrativos e obrigações tributárias
A legislação prevê mecanismos de proteção do contribuinte, com prazos que devem ser observados; uma forma de se operacionalizar isso é pelo Mandado de Segurança, leia no blog Processo Tributário
Receita publica edital que reabre Programa de Litígio Zero
Nova edição do programa concede benefícios para quitação de débitos tributários e irá até 31 de julho deste ano
Receita atualiza normas sobre o RET, tributação do setor imobiliário
Instrução Normativa altera regras de 2013 do Regime Especial de Tributação, tema importante para o mercado imobiliário; RET permite apuração de IRPJ, CSL, PIS e COFINS com alíquota combinada
Preços de Transferência: sócios de Tributário dão curso no IBDT
Advogados estão à frente de coordenação e aulas sobre transfer pricing desde a 1ª edição de curso de extensão no Instituto Brasileiro de Direito Tributário; inscrições para a 3ª edição estão abertas
