ANA promove audiência sobre contabilidade regulatória no saneamento
Consulta Pública sobre contabilidade regulatória aplicada aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário vai até 11 de outubro
Lei altera compras de equipamentos para o SUS
Legislação publicada em 17/9 altera Nova Lei de Licitações e traz requisitos específicos para a aquisição de equipamentos e regras para compras acima de R$ 50 mil; lei entra em vigor em março de 2026
Nova lei de cotas em conselhos pode impulsionar diversidade estrutural, aponta sócia do KLA
Em reportagem do portal Análise Advocacia, Flávia Marcílio destaca que a medida corrige desequilíbrios históricos e deve garantir participação efetiva
Sócio do KLA modera rodada de debates sobre regulação do setor de transportes no GRI
Roberto Lambauer conduz discussão sobre o papel da ANTT na modernização da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil em evento do GRI Club
Congresso derruba veto e restabelece dispositivos da Lei de Pesquisas Clínicas
Derrubada do veto reintroduziu prazo de fornecimento gratuito de medicamento experimental para integrantes de comunidades indígenas que participarem de pesquisas clínicas
Atualização das regras de precificação de medicamentos: CMED abre espaço para diálogo
CMED propõe atualização das regras de precificação de medicamentos para refletir inovações tecnológicas e ampliar o acesso da população; contribuições podem ser enviadas até 10 de julho
Indefinição sobre leilão do Tecon Santos 10 é tema de artigo no Conjur
O sócio Roberto Lambauer, de Direito Público, analisa os impactos da modelagem e o papel dos órgãos de controle na licitação do terminal Tecon Santos 10
KLA participa de consulta pública do Novo Marco do Saneamento
Contribuição foi enviada ao Governo Federal por meio da Comissão de Saneamento Básico do IBDRE (Instituto Brasileiro de Direito Regulatório), da qual o sócio Roberto Lambauer faz parte
Portaria da CGU sobre programas de integridade é tema de artigo
O sócio de Direito Público, Roberto Lambauer, analisa em artigo ao portal JOTA o impacto da nova regulamentação sobre programas de integridade; clique para ler o texto completo
Concessões e serviços de drenagem: confira a newsletter de Direito Público
Informativo traz atuação do TCU em projetos de infraestrutura e mobilidade urbana, tramitação de projeto de lei de concessões e norma da Agência Nacional das Águas
