Concessões rodoviárias são tema de publicação com capítulo de sócio
Paper publicado pelo IBDRE (Instituto Brasileiro de Direito Público) discute revisões em concessões rodoviárias; sócio Roberto Lambauer escreveu capítulo sobre reequilíbrio apresentado por concessionárias
MP cria regime especial de tributação para data center
Medida Provisória cria o Redata, que traz incentivos ao ecossistema de data centers, IA e soberania digital, combinando benefícios fiscais a exigências de energia renovável e outros impactos ambientais
ANA abre audiência sobre perda de água potável e gestão no saneamento
Discussão integra consulta pública que busca padronizar diagnósticos e ampliar a eficiência dos serviços; contribuições da sociedade sobre a minuta podem ser enviadas até o dia 13 de outubro
ANA promove audiência sobre contabilidade regulatória no saneamento
Consulta Pública sobre contabilidade regulatória aplicada aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário vai até 11 de outubro
Lei altera compras de equipamentos para o SUS
Legislação publicada em 17/9 altera Nova Lei de Licitações e traz requisitos específicos para a aquisição de equipamentos e regras para compras acima de R$ 50 mil; lei entra em vigor em março de 2026
Nova lei de cotas em conselhos pode impulsionar diversidade estrutural, aponta sócia do KLA
Em reportagem do portal Análise Advocacia, Flávia Marcílio destaca que a medida corrige desequilíbrios históricos e deve garantir participação efetiva
Sócio do KLA modera rodada de debates sobre regulação do setor de transportes no GRI
Roberto Lambauer conduz discussão sobre o papel da ANTT na modernização da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil em evento do GRI Club
Congresso derruba veto e restabelece dispositivos da Lei de Pesquisas Clínicas
Derrubada do veto reintroduziu prazo de fornecimento gratuito de medicamento experimental para integrantes de comunidades indígenas que participarem de pesquisas clínicas
Atualização das regras de precificação de medicamentos: CMED abre espaço para diálogo
CMED propõe atualização das regras de precificação de medicamentos para refletir inovações tecnológicas e ampliar o acesso da população; contribuições podem ser enviadas até 10 de julho
Indefinição sobre leilão do Tecon Santos 10 é tema de artigo no Conjur
O sócio Roberto Lambauer, de Direito Público, analisa os impactos da modelagem e o papel dos órgãos de controle na licitação do terminal Tecon Santos 10
