Melissa Kanô, Patrícia Braga, Eduardo Bouwman e Jefferson Souza publicam artigo no guia Establishing a Business Entity
Artigo de sócios e advogados de Direito Societário, publicado pela International Lawyers Network, aborda formas mais comuns de PJs serem constituídas no Brasil
Medidas de recuperação fiscal anunciadas pelo Governo Federal
Ministério da Fazenda passa a prever que ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, na esteira do julgamento da chamada “tese do século”
12 Estados majoram a alíquota básica de ICMS e alteram regras para o recolhimento de adicional para Fundos Estaduais de Combate à Pobreza (FECP)
Em Acre, Alagoas, Bahia, Pará e Paraná, a alíquota passará a ser de 19%; Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins, 20%; veja outros
Portaria que exclui atividades econômicas do Perse viola a anterioridade
Governo publica portaria que prevê alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS no prazo de 60 meses para pessoas jurídicas do setor de eventos
Decreto que restabelece alíquotas de PIS/COFINS sobre receitas financeiras viola a noventena
Foi publicado no dia 30 de dezembro o decreto que diminui a carga tributária do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras, reduzindo alíquotas
Ações judiciais no Direito Tributário
Neste post do blog Processo Tributário, do sócio Felipe Omori, saiba quais são as ações judiciais à disposição dos contribuintes, além das ações de rito comum e o mandado de segurança
Descobrindo o contencioso tributário
Contencioso é o nome que se dá para a área que trabalha com processos, tanto administrativos quanto judiciais; entenda no blog Processo Tributário como isso se aplica à área do Direito Tributário
Saiba o que é um tributo
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória cobrada mediante atividade vinculada; conheça as espécies de tributo e saiba mais sobre o tema no blog Processo Tributário
