Preço de Transferência é tema de série de eventos no KLA
Série de encontros mensais sobre transfer pricing vai até novembro; projeto de lei foi aprovado pela Câmara e está sendo analisado pelo Senado
Tributação federal sobre benefícios fiscais de ICMS
Newsletter de Direito Tributário trata de temas como subvenções governamentais e benefícios fiscais de ICMS, além de jurisprudência do STJ sobre o tema
Pauta de julgamentos de casos Tributários nos Tribunais Superiores de abril
Confira sumário de casos, alguns em andamento e que aguardam finalização, a serem potencialmente definidos pelos Tribunais Superiores no Brasil em abril
Prorrogada transação com a Receita Federal e PGFN: “Litígio Zero”
Prazo de adesão ao programa é prorrogado para 31 de maio; programa permite parcelamento, desconto de multa e juros para quitação de processos tributários
STF julga inconstitucional multa isolada por compensação não homologada
Ministros se fundamentaram na carência de uma análise aprofundada quanto à boa-fé do contribuinte na negativa do pedido de compensação não homologado
KLA promoverá eventos mensais sobre Transfer Pricing
Encontros até novembro discutirão novas regras de preços de transferência trazidas pela Medida Provisória 1.152, ainda em apreciação no Congresso
Newsletter – Março/23 | Direito Tributário
Tribunal Regional Federal da 1ª Região afasta IPI de estabelecimentos atacadistas; confira esta e outras notícias na newsletter de Direito Tributário
Newsletter – March/23 | Tax Law
Federal Regional Court excludes “IPI” for wholesale establishment; read this and other news from KLA Tax Newsletter
Luís Flávio Neto e Victor Polizelli abordam preços de transferência em artigo ao portal de notícias JOTA
Sócios de Direito Tributário pontuam em texto a formalização do transfer pricing e as medidas adicionais a serem tomadas ainda em 2023
Coisa julgada e os Temas 881 e 885 de repercussão geral
Em novo post do blog Processo Tributário, Felipe Omori trata da coisa julgada no sistema tributário, além de meios de constituição da coisa julgada
