STF julgará crédito de ICMS sobre aquisição de bens de uso e consumo em produtos para exportação
STF julgará o direito ao creditamento do ICMS decorrente da aquisição de bens de uso e de consumo empregados na elaboração de produtos destinados à exportação
Podcast da rede internacional ILN traz episódio com sócio tributarista
Sócio Henrique Lopes participou de episódio no podcast da ILN, Law Firm ILN-telligence, ocasião em que tratou de questões tributárias no Brasil
Governo restringe benefício fiscal de subvenções, mas permite distribuição a acionistas
Governo federal publica MP que impõe restrições aos benefícios fiscais das subvenções; confira infográfico indicando as principais alterações
PL do Carf, que aguarda sanção presidencial, restabelece o voto de qualidade
Senado aprova PL do Carf, que traz alterações relevantes para o processo administrativo fiscal; texto será encaminhado para o Presidente; confira infográfico
Sócios tributaristas são reconhecidos no ranking ITR Tax Leaders
ITR World Tax Brazil reconheceu atuação do KLA com Direito Tributário e reconheceu sócios da área no ranking ITR Tax Leaders
MP 1.184 é a mais recente tentativa de antecipar tributação de cotistas de fundos fechados
Governo federal publicou MP que amplia aplicação do “come-cotas” e restringe possibilidades de diferimento do IR por meio dos fundos de investimento
Preços de transferência: próximo evento no KLA será em 12 de setembro
Escritório promove série sobre transfer pricing até novembro; próximo encontro terá como tema “Intangíveis e Empréstimos (operação com dívida)”
Ministério da Saúde passa a cobrar IRRF sobre pagamentos feitos ao exterior
Ministério da Saúde emite parecer sobre retenção de IRRF nos pagamentos feitos por órgãos da administração pública federal para a aquisição de produtos do exterior
Sócio de Direito Tributário fala de preços de transferência em webinar na Apet
Sócio de Direito Tributário palestra no webinar da Apet que tratou da Instrução Normativa da Receita Federal sobre os preços de transferência
Reforma tributária traz impactos ao imposto sobre heranças e doações, o ITCMD; leia em blog
Com as mudanças previstas na reforma tributária, a legitimidade passiva do ITCMD, imposto sobre heranças e doações, entra também em discussão; leia blog
