Fiscalização em preços de transferência marca encerramento de série anual
Sétimo encontro do ano sobre preços de transferência no KLA tratou de fiscalização e litígios internacionais; confira os e-books deste e dos demais eventos realizados sobre transfer pricing em 2024 e 2023
União altera forma de remuneração de depósitos judiciais federais; confira newsletter
Newsletter de Direito Tributário traz notícias sobre remuneração de depósitos judiciais federais, decisão sobre débitos tributários em bens adquiridos fora de leilão, e análise de repercussão geral pelo STF em novos temas
Série de eventos sobre Preços de Transferência no KLA se encerra em novembro
O evento será realizado no dia 12 de novembro, presencialmente no escritório do KLA em São Paulo das 17h às 19h; saiba mais
KLA realiza sexto encontro da série anual sobre preços de transferência no Brasil
Evento discutiu desafios e estratégias para a aplicação do transfer pricing no setor manufatureiro; último encontro do ano será no dia 12 de novembro com happy hour, saiba como se inscrever
Brasil adota tributação mínima de 15% sobre lucro corporativo
Medida Provisória nº 1.262/2024 e Instrução Normativa RFB nº 2.228 buscam implementar parcialmente as regras-modelo GloBE, visando evitar a exportação de arrecadação tributária e equiparar o país a padrões internacionais
Prazo final para apresentação do DIRBI é 20 de outubro
A Receita Federal ampliou a lista de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades tributárias que devem ser informados na DIRBI
Receita Federal lança programas para solução e prevenção de litígios tributários
Receita de Consenso e Receita Soluciona buscam prevenir e resolver disputas com contribuintes, oferecendo alternativas aos litígios tradicionais em questões tributárias e aduaneiras
Preço de Transferência na manufatura é tema de evento no KLA
Próxima mesa-redonda acontece no dia 15 de outubro e discutirá Transfer Pricing na manufatura, destacando os desafios e as regulamentações que impactam o setor
STJ e STF decidem casos com efeitos vinculantes; confira newsletter
STJ define questões sobre ICMS, ISS e Perse, enquanto STF debate limites de multa fiscal qualificada; PGFN abre consulta sobre novas regras para seguro-garantia
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: Prazo vai até 30 de setembro
O prazo para a entrega da DITR se encerra em 30 de setembro e abrange proprietários, co-possessores e inventariantes de imóveis rurais
