Portaria sobre PPPs é tema de artigo do KLA no JOTA
Sócio analisa portaria que inaugura regime para aportes federais em PPPs e amplia a previsibilidade jurídica de projetos subnacionais
Consulta Pública da CMED discute preços de medicamentos em vendas à Administração Pública
Consulta Pública recebe contribuições sobre critérios de fixação e ajuste de preços de medicamentos fornecidos à Administração Pública
Hot topics regulatórios em Life Sciences para 2026
O time de Life Sciences do KLA analisa os principais hot topics regulatórios de 2026, com impactos diretos sobre lançamentos, modelos de negócio, pricing e compliance no setor
Portaria CGU/AGU nº 1/2025 atualiza acordos de leniência
Nova portaria traz mais previsibilidade às negociações, ao disciplinar autodenúncia, cálculo econômico e cooperação entre órgãos de controle
Concessão da Régis e abastecimento de água em MG são temas de newsletter
Dentre destaques de Direito Público do último mês, estão decisões do TCU sobre responsabilidade do gestor por danos ao erário sem dolo e a PPP de abastecimento de água nos Vales do Jequitinhonha/Mucuri
Arbitragem em contratos de infraestrutura é tema de artigo no GRI Infra
Artigo dos sócios Tiago Cortez e Roberto Lambauer analisa o papel da arbitragem como pilar de segurança jurídica e eficiência em contratos de infraestrutura e PPPs no Brasil
Decreto regulamenta Lei de pesquisa com seres humanos
Medida pode influenciar o julgamento da ADI 7.875 e traz novas diretrizes sobre ética e fornecimento pós-estudo em pesquisas clínicas.
Concessões rodoviárias são tema de publicação com capítulo de sócio
Paper publicado pelo IBDRE (Instituto Brasileiro de Direito Público) discute revisões em concessões rodoviárias; sócio Roberto Lambauer escreveu capítulo sobre reequilíbrio apresentado por concessionárias
MP cria regime especial de tributação para data center
Medida Provisória cria o Redata, que traz incentivos ao ecossistema de data centers, IA e soberania digital, combinando benefícios fiscais a exigências de energia renovável e outros impactos ambientais
ANA abre audiência sobre perda de água potável e gestão no saneamento
Discussão integra consulta pública que busca padronizar diagnósticos e ampliar a eficiência dos serviços; contribuições da sociedade sobre a minuta podem ser enviadas até o dia 13 de outubro
