Os sócios de Resolução de Conflitos: Contencioso e Arbitragem, Tiago Cortez, Flávia Alterio e Taísa Oliveira, estarão na conferência ICC Brazilian Arbitration Day. O evento é promovido pela ICC (International Chamber of Commerce) e acontecerá no dia 7 (quinta-feira), em São Paulo, a partir das 8h.
A conferência busca promover a arbitragem e a Resolução Alternativa de Disputas (ADR), debater oportunidades e desafios da arbitragem e fornecer informações atualizadas e as melhores práticas de mercado.
Dentre alguns dos temas que serão abordados no dia estão:
- ADR e Arbitragem: Negociação e gerenciamento de contratos; 9 anos da Lei de Mediação; expansão vertical e horizontal dos Conselhos de Disputa; arbitragem acelerada e aceleração personalizada do processo.
- Litígios em Fusões e Aquisições: Documentos pré-contratuais, compromissos vinculativos e interrupção de negociações; uso de cláusulas de ADR e outras figuras; legislação e cálculo em cláusulas de ajuste de preço, cláusulas de earn-out e liberação de conta garantia.
- Processo Probatório: Deveres e poderes dos árbitros na delimitação da prova; alternativas para uma fase de produção de provas periciais mais eficiente; declarações escritas prévias na produção de provas testemunhais; prova documental e os limites da inferência negativa.
A ICC Brasil, à qual o KLA é associado, e a Corte Internacional de Arbitragem da ICC organizam o ICC Brazilian Arbitration Day desde 2015.
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