O sócio de Direito Tributário do KLA Henrique Lopes será um dos participantes da reunião ordinária da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB-SP, que acontece nesta quarta-feira, 7, das 18h30 às 20h, de forma remota.
O encontro tem como objetivo debater os principais desafios trazidos pela reforma tributária para o setor cultural, especialmente no que se refere à cobrança da CBS e do IBS sobre atividades artísticas e serviços intangíveis.
Henrique contribuirá com a análise de temas como os regimes diferenciados, incentivos fiscais, impactos nos contratos em vigor e no período de transição, pontos que têm gerado dúvidas entre profissionais e empresas da área.
A nova legislação prevê uma redução de 60% nos tributos incidentes sobre atividades culturais, como espetáculos e direitos autorais, o que pode representar mudanças significativas na forma de operação e planejamento tributário do setor.
O evento é voltado a advogados, produtores e gestores culturais interessados nas alterações legais que afetam a economia criativa.
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