O sócio de Direito Tributário Luís Flávio Neto participará do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, a ser realizado em 16 e 17 de maio, em João Pessoa.
O tema do fórum neste ano é “A reforma tributária e equilíbrio fiscal: a construção de uma nova federação”. O evento é uma parceria entre o IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e o IDTP (Instituto de Direito Tributário da Paraíba).
Ao longo de dois dias, o evento trará painéis com discussões sobre tributação da renda e do consumo na perspectiva da reforma tributária, jurimetria no contencioso tributário da Fazenda Nacional, desafios da regulamentação do IBS/CBS, crimes contra a ordem tributária, entre outros temas.
No primeiro dia, 16, em mesa que tem início às 14h, Luís Flávio Neto irá falar da nova sistemática de apuração de IRPJ, CSL, PIS e COFINS sobre benefícios de ICMS concedidos pelos Estados, inclusive estratégias para a discussão do tema perante o Poder Judiciário.
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