A sócia de Direito Imobiliário Luanda Backheuser teve o artigo “A encruzilhada da regularização fundiária na descarbonização” publicado no portal de notícias JOTA.
O texto trata de sustentabilidade e de como a descarbonização é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, contribuindo com a mitigação de riscos territoriais.
“Os recursos necessários, rumo a uma economia de baixo carbono, dependem em grande parte da possibilidade de se agregar valor a esse processo, de forma que a melhor alternativa socioambiental seja também sustentável economicamente”, cita Luanda em seu texto.
Atualmente no Brasil, o “narcodesmatamento” tem comandado diversas regiões do país, o que proporciona danos sociais profundos. Por mais que a solução deste problema seja multidisciplinar, sua origem está na irregularidade fundiária, segue a análise da advogada no artigo.
Isso se dá pelo fato de que o sistema fundiário brasileiro tem sido ineficiente desde o período colonial, sendo a premissa de posse o principal instrumento de ocupação territorial.
Assim, a titularidade dos imóveis rurais brasileiros acaba sendo regida em sua maioria pela insegurança jurídica, tornando-se parte da premissa de sua irregularidade.
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