O KLA Advogados está promovendo desde abril uma série de eventos sobre preços de transferência e o próximo encontro será em 12 de setembro. O tema é regulamentado pela Lei 14.596/2023, publicada no Diário Oficial em junho. Um mês depois, a Receita Federal publicou a minuta prévia da Instrução Normativa que regulamentará as regras de transfer pricing no Brasil.
Esses foram alguns dos tópicos abordados no encontro do mês de agosto. Segundo nossos advogados tributaristas, as novas regras promovem uma mudança de mindset sobre preços de transferência no Brasil, com maior enfoque em fatos, circunstâncias e conduta das partes com base no princípio Arm’s Length.
A partir de agora, o mercado aguarda a publicação da Instrução Normativa da Receita. Para a elaboração da IN, o órgão federal contou com sugestões recebidas por meio de consulta pública, como do time de Direito Tributário do KLA.
Encontros de transfer pricing no KLA
As reuniões seguem o formato presencial, no escritório do KLA em São Paulo (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355), com welcome coffee às 8h30 e bate-papo das 9h às 10h30. Confira os próximos temas abaixo:
- 12/9 – Intangíveis e Empréstimos (operação com dívida)
- 17/10 – Serviços intragrupo e compartilhamento de custo
- 14/11 – Documentação (master file e local file)
Para se inscrever em alguma das datas, clique aqui e envie um e-mail com seu nome completo, e-mail corporativo e empresa onde trabalha. Os eventos são apenas presenciais, e as vagas são limitadas.
PDF dos últimos encontros
Abaixo você encontra os PDFs com os conteúdos abordados nos eventos passados:
- 18/4 – Adoção das regras em 2023 (apurações, métodos, royalties, ajustes); clique aqui
- 16/5 – Método mais apropriado e ajustes à base de cálculo; clique aqui
- 13/6 – Delineamento, comparáveis e análise de comparabilidade; clique aqui
- 15/8 – Temas cobertos em Instrução Normativa; clique aqui
Para mais informações sobre preços de transferência, consulte nosso time de Tributário:
Henrique Lopes
Victor Polizelli
Álvaro Lucasechi
José Flávio Pacheco
Juliana Nunes
Luís Flávio Neto
Felipe Omori
