Os sócios de Direito Tributário do KLA reuniram clientes e parceiros na última semana para discutir as regras de preços de transferência em commodities, incluindo o agronegócio e o extrativismo. Este foi o primeiro encontro da série anual que discute, em eventos presenciais em São Paulo, as normas de transfer pricing aprovadas no Brasil em 2023.
No ano passado, o KLA realizou sete encontros sobre os temas (confira os materiais passados aqui) e, para este ano, o calendário já está definido. Além do evento que abriu esta edição, em 23 de abril, haverá outros seis encontros até novembro (veja o calendário e saiba como se inscrever mais abaixo).
A série anual é coordenada pelos sócios de Direito Tributário do KLA, Henrique Lopes, Victor Polizelli, Álvaro Lucasechi, Luís Flávio Neto, José Flávio Pacheco, Felipe Omori e Juliana Nunes, além do advogado e economista Marcelo Laplane, de Direito Econômico e Concorrencial.
Para a primeira mesa-redonda, na semana passada, Victor Polizelli começou falando sobre a mudança de paradigma do “sexto método” e o novo método PIC-commodities. Na presença de clientes e parceiros, que contribuíram com dúvidas, Polizelli explicou como se deu a mudança do sexto método a partir de legislações desde a Lei 9.430/1996, passando pela Lei 12.715/2012, até chegar à Lei 14.596/2023, aprovada no ano passado.
>> Clique aqui para conferir o documento em PDF apresentado no evento.
Foi a Lei 14.596 que introduziu as novas regras de preços de transferência no Brasil, com normativas coordenadas pela Receita Federal e seguindo as diretrizes internacionais da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Agronegócio e commodities
Ao abordar a relação entre os preços de transferência e as commodities, os sócios de Direito Tributário discutiram questões como as definições da commodity e o preço de cotação, que influenciarão na aplicação no método PIC.
No caso, a commodity é produto físico, independentemente de seu estágio de produção, e os produtos derivados, para os quais os preços de cotação sejam utilizados como referência por partes não relacionadas para se estabelecer os preços em transações comparáveis.
Já o preço de cotação são os índices obtidos em bolsas de mercadorias e futuros, em agências de pesquisa ou em agências governamentais, reconhecidas e confiáveis, que sejam utilizados como referência por partes não relacionadas para estabelecer os preços em transações comparáveis.
Ainda entre outros tópicos abordados no encontro, foi falado da análise de cadeia de valor, netback pricing, bem como do rigor na comparabilidade e nos ajustes, com reflexões sobre o difícil uso do método PIC para commodities em sua nova formatação.
Próximos encontros de preços de transferência
Os próximos eventos sobre transfer pricing no KLA serão realizados nas seguintes datas:
- 21/5 – Transfer pricing e valoração aduaneira
- 18/6 – TP e Pilar 2: alterações e ajustes
- 13/8 – Documentação de transfer pricing
- 10/9 – Modelagem de TP para operações financeiras
- 15/10 – Transfer pricing na manufatura
- 12/11 – Fiscalizações e litígios internacionais
Os eventos serão realizados das 8h30 às 10h30, com café da manhã, à exceção do evento de encerramento, em novembro, que será realizado à tarde, das 17h às 19h, com happy hour. Todos eles são feitos de forma presencial, no escritório do KLA em São Paulo (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 18º andar).
Para se inscrever, clique aqui para enviar um e-mail com seu nome completo, empresa e as datas desejadas.
