Limitação de responsabilidade, alocação de risco, como se caracteriza o dano em um contrato e de quem é a obrigação da indenização foram algumas das questões abordadas no segundo encontro da série de eventos Melhores Práticas em Contratos, realizado em 8 de novembro no KLA.
No primeiro encontro da série, em junho, foram abordados os tópicos que permeiam a elaboração de um contrato de modo a ele ser de fácil entendimento e reduzir riscos de desgastes entre as partes. Já neste segundo encontro, o time de Direito Contratual do KLA, liderado pelo advogado Elias Jabbour, abordou as questões dos danos, indenizações e a limitação da responsabilidade de indenizar.
O evento foi iniciado pela sócia Karin Alvo, que também contou com o auxílio das advogadas de Contratos Natália Amici e Érica Micai.
Os profissionais abordaram as cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade num contrato, que visam alterar o efeito indenizatório da responsabilidade. O time explicou também alguns dos requisitos de validade em cláusulas de limitação da responsabilidade de indenizar, como não violar normas de ordem pública, não ser imposta de forma unilateral e não tratar da integridade de uma pessoa.
Já a alocação de risco, outro tópico tratado no evento, tem como objetivo identificar os possíveis riscos da execução contratual, a compatibilidade das obrigações e o responsável por executar cada obrigação. Vale lembrar que a alocação não limita a responsabilidade de nenhuma das partes, apenas distribui os riscos.
Os sócios Taísa Oliveira e Tiago Cortez, do time de Contencioso do KLA, colaboraram com o debate ao responder dúvidas dos participantes relativas às questões contenciosas de um contrato e à visão dos tribunais sobre as cláusulas.
O evento, realizado de forma presencial, foi seguido de um coquetel para os participantes, que tiveram mais uma chance de discutir pontos abordados com sócios e advogados.
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Para acessar a gravação do evento, clique no vídeo abaixo:
Para mais informações, contate:
Elias Jabbour
Natália Amici
Érica Micai
Luiz Vera
