Nosso time de Proteção de Dados e Propriedade Intelectual contribuiu com sugestões para o Texto Preliminar do Marco Regulatório de Inteligência Artificial, enviado na última semana para a Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado Federal.
Reconhecendo a importância da tecnologia, o KLA entende a necessidade de se discutir uma regulamentação que não inviabilize o desenvolvimento econômico, mas que ao mesmo tempo permita um ecossistema plural e seguro para iniciativas envolvendo IA.
Vale lembrar que regular a IA exige um entendimento detalhado de suas nuances e dos impactos potenciais, tanto positivos quanto negativos, nos mais diversos setores da sociedade. As políticas regulatórias devem ser suficientemente flexíveis para acompanhar e incentivar a evolução dessa tecnologia, ao mesmo tempo devem ser robustas para proteger os direitos individuais e coletivos.
Com base nessa premissa, o KLA Advogados apresentou suas contribuições para a elaboração do Texto Preliminar do Marco Regulatório de Inteligência Artificial, com o objetivo de colaborar nas discussões para um ambiente regulatório mais seguro, responsável, equilibrado e transparente.
Clique aqui para acessar na íntegra o documento enviado para o Senado.
