Métodos para transfer pricing são tema de segundo evento no KLA
Encontros até novembro discutirão novas regras de preços de transferência trazidas pela Medida Provisória 1.152; saiba como foi a mesa-redonda de maio
Regras de preços de transferência são aprovadas no Senado
Pelo texto aprovado, a nova legislação de transfer pricing passa a ser obrigatória a partir de 2024, sendo opcional a adoção antecipada para 2023
Sócio de Tributário do KLA palestra no LACCA Live: São Paulo 2023
Henrique Lopes estará no painel Presentation and discussion: Tax and regulatory trends in Brazil, para abordar os planos de reforma tributária do novo governo
Felipe Omori trata de sua carreira no KLA em matéria para o Estadão
Sócio de Direito Tributário fala em entrevista da importância da disciplina, da organização e da proatividade em sua trajetória profissional
Newsletter – Abril/23 | Direito Tributário
STJ decide que boa-fé não afasta fraude à execução fiscal em venda sucessiva de imóvel; leia notícias na newsletter de Direito Tributário
Newsletter – April/23 | Tax Law
Good faith does not preclude tax fraud in successive sale of property according to Superior Court of Justice; see below the Tax Law Newsletter
Victor Polizelli trata das penalidades impostas às empresas em recuperação judicial em entrevista ao Estadão
Sócio de Direito Tributário aborda penalidades impostas conforme previsto pela resolução nº 80 da CVM, usando o caso das Lojas Americanas como exemplo
Medida provisória altera tributação para ativos no exterior
Mudanças já vinham sendo discutidas em governos anteriores, outras são novidade, como tributação dos trusts; confira tabela
STJ julga temas relevantes aos contribuintes
Exclusão da base de cálculo de IRPJ/CSLL de valores referentes a benefícios fiscais de ICMS foi um dos temas julgados; confira alerta de Direito Tributário
STF modula efeitos de decisão sobre ICMS
Decisão determina que produção de efeitos deve se dar apenas a partir de 2024, ressalvando os processos administrativos e judiciais pendentes de conclusão
