Depósitos judiciais: entenda as novas regras de correção monetária a partir de 2026
Neste post do blog Processo Tributário você vai ler sobre: Em discussões judiciais de débitos tributários, como Execuções Fiscais e Ações Anulatórias de cobranças pelo fisco, os contribuintes usualmente se valem de depósito para garantia do tributo em questão. A hipótese é prevista pelo Código Tributário Nacional, que estabelece que o montante do tributo depositado […]
Tributação mínima global: desafios e impactos do Pilar 2 são tema de evento no KLA
Próximo encontro sobre o novo cenário da tributação internacional será no dia 5 de agosto; saiba como participar da programação
Receita Federal publica novos editais com condições facilitadas para quitação de débitos tributários
A Receita Federal publicou dois novos editais para transações por adesão, em que os benefícios poderão ser concedidos independentemente de negociação individual com o fisco. Com relação ao Edital nº 5/2025, a Receita Federal condicionou a concessão de descontos e a utilização de créditos de prejuízo fiscal ao grau de recuperabilidade dos débitos, conforme sintetizamos […]
Receita Federal divulga termo para exclusão do IPI não recuperável dos créditos de PIS e Cofins
Receita esclarece marco temporal para aplicação da nova regra e reforça entendimento sobre o tratamento do IPI; entenda o caso
STF e STJ: confira agenda de julgamentos de temas tributários
Casos relevantes para os próximos meses incluem temas em julgamento de mérito e embargos de declaração em temas já julgados; confira agenda
Reforma Tributária: evento discute créditos na transição para CBS e IBS
Time de Direito Tributário do KLA apresentou, no último dia 25, os principais pontos da compensação de créditos de PIS/COFINS e ICMS no período de implementação da CBS e do IBS, instituída pela reforma tributária
STJ julgará inclusão do ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins com efeitos vinculantes
Tema será analisado sob o rito dos recursos repetitivos e pode impactar o aproveitamento de créditos no regime não-cumulativo pelas empresas
GRI Loteamentos: sócio do KLA palestra em evento do setor imobiliário
O tributarista Luís Flávio Neto é cochair em sessão dedicada aos impactos tributários em investimentos imobiliários durante evento promovido pelo GRI Club em São Paulo
Aproveitamento fiscal do ágio em M&A é tema de curso com sócios do KLA
Luís Flávio Neto e Victor Polizelli detalham os pontos contábeis e fiscais do goodwill, com foco em riscos e jurisprudência do CARF
Sócio do KLA participa da US-Latam Tax Practice Trends Conference
Henrique Lopes será palestrante em painel que abordará limites e riscos de estruturas offshore em evento em Miami, promovido pela American Bar Association (ABA) e pela International Bar Association (IBA)
