Os sócios da área de Direito Tributário do KLA, Luís Flávio Neto e Victor Polizelli, são os professores do curso “Ágio em M&A: Aspectos Contábeis, Jurídicos e Fiscais”, que acontece nos dias 24 e 25 de junho, na plataforma Capital Aberto.
Voltado a profissionais que atuam com fusões e aquisições, o curso traz uma abordagem prática sobre a constituição e o aproveitamento fiscal do ágio, com base na legislação vigente e na jurisprudência do CARF.
No primeiro dia, o conteúdo foca nos fundamentos contábeis e fiscais do goodwill, passando pelo histórico da amortização do ágio e as principais mudanças introduzidas pela Lei nº 12.973/2014. Também serão discutidas as implicações das diferentes formas de aquisição de empresas e os conceitos estabelecidos pelo CPC 15.
Já no segundo dia, os professores aprofundam os critérios para a amortização do ágio, os limites entre o planejamento tributário legítimo e abusivo, além de temas como laudos técnicos, obrigações acessórias e o uso de sociedades-veículo. O curso destaca ainda os pontos de atenção exigidos pela jurisprudência do CARF e os riscos que determinadas estruturas podem representar.
Luís Flávio Neto é sócio da área tributária do KLA desde 2002, professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e pesquisador pós-doutoral no IBFD, em Amsterdam. Victor Polizelli também é sócio do time tributário e tem ampla atuação consultiva e contenciosa na área.
O curso será realizado de forma online e ao vivo.
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