Arquivo de direito tributário

STF reconhece repercussão geral sobre trava de 30% em prejuízo fiscal

Corte avaliará se a limitação pode ser afastada em casos de incorporação, fusão, cisão ou extinção de empresas

Evento no KLA aborda benchmarking de operações financeiras

Evento abordou práticas de definição de taxas de juros em operações de dívida segundo a Lei 14.596/2023 e normas internacionais

Alerta de afetação: STJ irá julgar possibilidade de inclusão do IPI não recuperável no cálculo dos créditos de PIS/Cofins

Tema repetitivo 1373 definirá se empresas podem aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre valores de IPI não recuperável

STF reconhece repercussão geral em discussão sobre coparticipação

Nesta segunda-feira, 18, o STF atingiu maioria de votos para reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre parcelas de vale-transporte e do auxílio alimentação, parcelas cujo pagamento é realizado pelo empregador, com o desconto correspondente à coparticipação do empregado – Tema 1415. Em 2024, o STJ julgou o Tema […]

Regras de créditos de IBS e CBS são tema de evento no KLA

Próximo encontro da série sobre a Reforma Tributária será no dia 26 de agosto, em São Paulo; veja como participar

KLA participa de seminário promovido pela Kocham

Os sócios tributaristas Juliana Nunes, Álvaro Lucasechi e Victor Polizelli abordarão tendências recentes da reforma tributária em evento da Câmara de Comércio Brasil-Coreia

Pilar 2: evento aborda controles de IR diferido e atributos pré-GloBE

Na manhã da última terça-feira (5), o KLA Advogados realizou mais um encontro voltado às atualizações da legislação tributária. Com foco no tema “Pilar 2: Controles de IR Diferido e Atributos Pré-GloBE”, a equipe de Direito Tributário do escritório apresentou as principais exigências introduzidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.228/2024 e detalhes das Orientações Administrativas […]

Tag: direito tributário