Joint venture de Ânima e Vivo faz fusão com startup
Operação reforça a atuação das companhias no setor de educação digital; sócias Mariana Cortez e Laura Cossi lideraram a assessoria com o apoio das equipes Societária e Tributária
Em Portugal, eventos tributários têm palestras de sócio do KLA
Luis Flávio Neto participa nesta semana de dois eventos em Lisboa, do IFA e da Aconcarf, que reúnem especialistas do Brasil e do mundo para debater temas atuais do Direito Tributário internacional e comparado
Reforma tributária impacta mercado imobiliário, diz sócio em entrevista
O sócio de Direito Tributário Álvaro Lucasechi analisa em reportagem do portal Metro Quadrado como o fim do RET e o novo modelo de tributação podem afetar custos, lançamentos e fluxo de caixa
Decisões de STF e STJ envolvendo ICMS e outros temas são destaque de newsletter tributária
Dentre as notícias de Direito Tributário, estão decisões sobre cobrança retroativa de ICMS, regime especial contra devedores contumazes e julgamento sobre inclusão do DIFAL de ICMS na base de PIS/Cofins
Teses Judiciais da Reforma Tributária são tema de evento no KLA
Encontro sobre a Reforma Tributária reuniu clientes e sócios do KLA para discutir temas ligadas ao IBS e à CBS que podem gerar discussões judiciais; cadastre-se para receber novidades sobre os próximos eventos
STF afasta ITCMD sobre doações e heranças do exterior
Supremo confirma que Estados não podem cobrar o imposto sem lei complementar federal; envolvidos devem avaliar valores e eventuais multas, além de manter documentação da origem dos recursos
STF julgará ITBI na integralização de capital social de empresas
Supremo decidirá, entre 3 e 10 de outubro, se a imunidade do ITBI alcança a integralização do capital social em empresas com atividade preponderante de compra e venda de imóveis
Artigo do KLA no Conjur analisa divergências sobre ITBI em holdings
Advogados analisam as divergências sobre a incidência do imposto na integralização de imóveis em holdings e os impactos para o planejamento patrimonial e sucessório; leia na íntegra
STJ julgará inclusão do IPI não recuperável em base de PIS/COFINS
STJ decidirá em 8 de outubro se o IPI não recuperável integra a base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo
Edital de transação tributária em SP permite descontos de até 75%
Edital da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) oferece possibilidade de regularização de débitos tributários e não-tributários com condições especiais; prazo vai até 27 de fevereiro
