Desde 2023, o time de Direito Tributário do KLA realiza encontros mensais para discutir a implementação das regras de preços de transferência no Brasil. As normas, reguladas no Brasil pela Receita Federal, seguem as diretrizes internacionais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
As regras começaram a valer de forma facultativa em 2023 e de forma obrigatória em 2024, introduzidas pela Lei 14.596/2023.
Ou confira abaixo os e-books publicados mês a mês com os conteúdos de 2024 e 2023:
2024
- 23/4 – Preços de transferência de commodities
- 21/5 – Transfer pricing e valoração aduaneira
- 18/6 – TP e Pilar 2: alterações e ajustes
- 13/8 – Documentação de transfer pricing
- 10/9 – Modelagem de TP para operações financeiras
- 15/10 – Transfer pricing na manufatura
- 12/11 – Fiscalizações, litígios internacionais, APAs e BAPAs
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2023
- 18/4 – Adoção das regras em 2023 (apurações, métodos, royalties, ajustes)
- 16/5 – Método mais apropriado e ajustes à base de cálculo
- 13/6 – Delineamento, comparáveis e análise de comparabilidade
- 15/8 – Temas cobertos em Instrução Normativa
- 12/9 – Intangíveis e Empréstimos (operação com dívida)
- 17/10 – Serviços intragrupo e compartilhamento de custo
- 14/11 – Documentação (master file e local file)
No KLA, os eventos são coordenados pelos sócios de Direito Tributário Henrique Lopes, Victor Polizelli, Álvaro Lucasechi, Luís Flávio Neto, José Flávio Pacheco, Felipe Omori e Juliana Nunes, além da advogada tributarista Alessandra Sabbag e do advogado e economista Marcelo Laplane, de Direito Econômico e Concorrencial do KLA.
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