A Aliança Jurídica pela Equidade Racial, da qual o KLA faz parte, realizou na última quinta-feira (7) o evento “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Fundamentos, Aplicação e Desafios Contemporâneos”, para discutir o protocolo instituído pela Resolução CNJ 598/2024.
O encontro teve a presença das juízas Adriana Cruz, titular da Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e ex-Secretária-Geral do CNJ, e Karen Luise Vilanova Batista de Souza, titular da Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre e Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público. Ambas as juízas fizeram parte do grupo de trabalho que discutiu e publicou o protocolo, em 2024, sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do CNJ.
No evento da Aliança Jurídica, realizada no escritório Demarest, que também é membro da associação, as juízas falaram das diretrizes que o protocolo estabelece para a atuação do Poder Judiciário a partir do reconhecimento dos impactos do racismo estrutural na produção da prova, na interpretação das normas e na tomada de decisões judiciais.
De acordo com as juízas, o protocolo serve não para julgar casos de racismo, mas para julgar todos os casos levando em consideração a perspectiva racial.
“O protocolo então é um guia para a magistratura sobre os impactos do racismo. Para que essas consequências (do racismo) sejam devidamente consideradas na condução de um processo”, disse a juíza Karen Luise.
A Aliança Jurídica pela Equidade Racial é formada por 14 escritórios de advocacia, que se formou com o propósito de erradicar o racismo estrutural no mercado jurídico. O presidente da atual gestão da Aliança é Robson Oliveira, sócio do Demarest.
Em 2025, a Aliança lançou o e-book “Práticas de Referência em Diversidade e Inclusão no Mercado Jurídico”, que reúne estratégias aplicadas por diferentes escritórios para estruturar programas de diversidade, equidade e inclusão.
No KLA, os trabalhos com a Aliança são coordenados pelo Comitê de Responsabilidade Social, formado pelos sócios Henrique Lopes, Luanda Backheuser e Laura Cossi, em coordenação com os Grupos de Afinidade Racial e LGBTI+.
