Entenda as novas mudanças no Domicílio Judicial Eletrônico
Alterações limitam o uso da plataforma a comunicações pessoais, enquanto intimações com advogados constituídos retornam ao modelo tradicional
STJ discute legalidade da inclusão do PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS
Contribuintes defendem que a base de cálculo do ICMS deve se limitar à receita da comercialização de mercadorias, excluindo tributos como PIS/Cofins
Preços de transferência: confira os 14 e-books do KLA sobre o tema
Regras de transfer pricing no Brasil seguem diretrizes internacionais da OCDE; veja o conteúdo dos eventos no KLA nos dois últimos anos e cadastre-se para saber dos próximos encontros
Implementação do Pilar 2 é tema de evento no KLA
Encontro com a equipe de Direito Tributário no dia 12 de dezembro irá discutir os principais desafios na implementação do adicional da CSLL (Pilar 2) no Brasil; saiba como se inscrever
Plena exclusão do ICMS é tema de artigo de tributarista para a Folha de SP
Advogado explica que, embora haja decisões de TRFs reconhecendo o direito da plena exclusão da base do PIS/Cofins, há julgados que o negam; clique para ler o artigo completo na Folha de SP
Fiscalização em preços de transferência marca encerramento de série anual
Sétimo encontro do ano sobre preços de transferência no KLA tratou de fiscalização e litígios internacionais; confira os e-books deste e dos demais eventos realizados sobre transfer pricing em 2024 e 2023
União altera forma de remuneração de depósitos judiciais federais; confira newsletter
Newsletter de Direito Tributário traz notícias sobre remuneração de depósitos judiciais federais, decisão sobre débitos tributários em bens adquiridos fora de leilão, e análise de repercussão geral pelo STF em novos temas
Série de eventos sobre Preços de Transferência no KLA se encerra em novembro
O evento será realizado no dia 12 de novembro, presencialmente no escritório do KLA em São Paulo das 17h às 19h; saiba mais
KLA realiza sexto encontro da série anual sobre preços de transferência no Brasil
Evento discutiu desafios e estratégias para a aplicação do transfer pricing no setor manufatureiro; último encontro do ano será no dia 12 de novembro com happy hour, saiba como se inscrever
Brasil adota tributação mínima de 15% sobre lucro corporativo
Medida Provisória nº 1.262/2024 e Instrução Normativa RFB nº 2.228 buscam implementar parcialmente as regras-modelo GloBE, visando evitar a exportação de arrecadação tributária e equiparar o país a padrões internacionais
