Transfer pricing: modelagem para operações financeiras é tema de evento
Evento sobre preços de transferência no KLA foi o quinto da série anual que discute o tema com clientes; saiba como se inscrever nos dois próximos encontros deste ano
STJ julga tema sobre stock options favoravelmente aos contribuintes
STJ decidiu que os planos de stock option não são considerados remuneração para fins de imposto de renda da pessoa física, a tributação ocorrerá apenas na venda das ações
Programa de Transação Integral é lançado para reduzir contencioso tributário
A nova regulamentação apresenta modalidades de transação para créditos judicializados e controvérsias jurídicas de alto impacto, com foco na resolução de disputas fiscais.
STF julgará inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Contribuintes alegam que a base de cálculo do PIS e da Cofins estaria limitada ao conceito de receita bruta ou faturamento, que deve representar a venda de mercadorias e prestação de serviços
Documentação de transfer pricing é discutida em evento no KLA
O sócio Victor Polizelli iniciou a mesa-redonda abordando os objetivos e as diferenças da documentação para a definição dos preços de transferência
Documentação de transfer pricing é tema de evento no KLA
Próximo encontro acontece em 13 de agosto e terá como foco a documentação de Transfer Pricing, tema crucial para empresas que precisam se adequar às novas normativas
STJ julgará encargos previdenciários sobre coparticipação de empregados
Decisão abordará a exclusão de valores de coparticipação e contribuições retidas na fonte da base de cálculo dos encargos previdenciários
Prazo para adesão ao programa Litígio Zero é prorrogado para outubro
Programa permite parcelamento e oferece descontos para os créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação observados os limites máximos previstos na lei de regência da transação
KLA cancela cobrança de ágio no CARF
Julgadores frisaram que a defesa conseguiu demonstrar que a operação foi legítima, teve o intuito de expandir a exploração da indústria alimentícia no Brasil
Sócios participam de curso sobre Direito Tributário Internacional da APET
Luís Flávio Neto e Victor Polizelli participarão da última aula do curso em que será realizada uma mesa de debates de casos envolvendo estruturas de investimento internacionais
