No contexto de suas iniciativas de responsabilidade social, o time de Direito Penal do KLA promoveu, em conjunto com entidade sem fins lucrativos, uma série de treinamentos de capacitação em Direito Penal e Processo Penal, abordando os seguintes temas:
– Entendimento do status do processo criminal;
– Formas de consulta a um inquérito e/ou processo;
– A busca por auxílio da Defensoria Pública;
– A identificação dos tipos de prisão, bem como saber se há um mandado de prisão;
– Quais os tipos de medidas cautelares e características da prisão domiciliar;
– Liberdade Provisória e Relaxamento de prisão;
– Explicação sobre o Pecúlio;
– Assistência ao egresso;
– Abordagem policial (identificação do policial, revista pessoal, uso de algemas, como se portar, como denunciar);
– Situação de flagrante,
– Lei de Abuso de Autoridade.
Por entendermos que o material de suporte deste treinamento pode ser útil a qualquer pessoa que busque conhecimento ou melhor entendimento da matéria, seja ela profissional do Direito ou não, estamos disponibilizando-o sem custo, a título de utilidade pública.
Para acessar o documento completo, clique aqui.
Para informações adicionais, contate Filipe Magliarelli.
