A sócia de Gestão Patrimonial, Direito de Família e Sucessões do KLA Vera Helena Cardoso foi uma das fontes ouvidas pelo jornal Estadão em reportagem sobre o crescente interesse de brasileiros na compra de imóveis de alta renda no exterior. A advogada explicou como questões sucessórias, fiscais e de responsabilidade civil devem ser consideradas na hora de adquirir uma propriedade fora do Brasil.
Segundo Vera Helena, a análise jurídica deve ser feita caso a caso, avaliando se a compra será realizada por pessoa física, jurídica ou por meio de uma estrutura offshore.
“Na maior parte dos casos, a pessoa jurídica faz mais sentido porque ela uniformiza a questão sucessória do bem. Então, eu consigo criar um instrumento sucessório que facilita a transmissão para a próxima geração e geralmente também cria uma eficiência tributária”, afirma.
A especialista chama atenção para o risco de tributação sobre herança em países como os Estados Unidos, onde o imposto pode chegar a 40%. “A estrutura em paraísos fiscais também evita a tributação de herança”, explica.
Vera também destacou a importância de avaliar a legislação local, especialmente no que diz respeito à responsabilidade do proprietário. “Proprietários de imóveis nos Estados Unidos são responsáveis em caso de acidentes com prestadores de serviços, como um pedreiro caindo do telhado, o que dá grande importância para um seguro residencial para proteger o patrimônio de imprevistos.”
Clique aqui para acessar a reportagem completa.
