O primeiro semestre de 2022 promete trazer importantes julgamentos em matéria tributária pelo STF, de acordo com a pauta de julgamentos que foi recentemente divulgada pelo Tribunal.
Além dos casos já agendados, há ainda a expectativa dos contribuintes de que muitos casos que estavam pendentes de julgamento nos últimos anos possam ser incluídos na pauta de julgamentos a qualquer momento.
Além dos temas sensíveis e altos valores envolvidos, a possibilidade de modulação de efeitos de decisões recomenda atenção para esses julgamentos, pois pode eventualmente limitar o direito dos contribuintes em reaver valores indevidamente recolhidos no passado.
Nossa equipe tributária preparou um resumo (clique aqui para acessá-lo), com os temas tributários mais relevantes que podem ser julgados pelo Supremo em breve.
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