BNDES VAI INJETAR R$ 55 BILHÕES NA ECONOMIA

No último domingo, 22 de março, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES“), Gustavo Montezano, divulgaram três medidas emergenciais que serão tomadas pelo banco para minimizar os efeitos do COVID-19 na economia brasileira.

Transferência de Recursos para saques extras do FGTS

A primeira medida consiste em auxiliar os trabalhadores em suas necessidades imediatas através da transferência do montante de R$ 20 bilhões integrantes do PIS-PASEP para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (“FGTS”). Os trabalhadores que desejarem efetuar o saque do FGTS devem atender aos critérios estabelecidos pelo governo.

Suspensão dos pagamentos de empréstimos diretos e indiretos concedidos pelo banco

A segunda medida consiste em disponibilizar R$ 30 bilhões para a suspensão temporária de pagamentos referentes a financiamentos, sendo R$ 19 bilhões para os financiamentos concedidos diretamente pelo BNDES e R$ 11 bilhões por aqueles concedidos indiretamente, ou seja, por instituições financeiras credenciadas ao BNDES. Nas operações diretas, a solicitação de suspensão deverá ser endereçada ao BNDES, e nas indiretas à instituição financeira que concedeu o crédito. Esta medida visa atender setores como Portos, Aeroportos, Transporte, Energia, Petróleo e Gás, Mobilidade Urbana, Saúde, Indústria e Comércio e Serviços.

Disponibilidade de mais recursos para micro, pequenas e médias empresas

A terceira medida será colocada em prática de maneira indireta. O BNDES disponibilizará R$ 5 bilhões aos bancos parceiros para ampliação de concessão da linha de crédito “BNDES Crédito Pequenas Empresas”. Atualmente, o limite de crédito por beneficiário considerado micro, pequenas e médias empresas (“MPMEs”) é limitado a R$ 10 milhões ao ano, e com a adoção das novas medidas passará a ser de até R$ 70 milhões ao ano. Esta medida visa ajudar tanto as MPMEs que se enquadrem como microempresas até as empresas com faturamento anual máximo de R$ 300 milhões a manter o seu capital de giro suficiente para a manutenção da folha de pagamento dos funcionários, para pagamento de fornecedores e de outros credores do cotidiano.

O BNDES informou, ainda, que está preparado operacionalmente para cumprir com estas medidas e reforça que estas são apenas as primeiras de uma série de medidas que ainda serão tomadas nas próximas semanas.

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