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O especialista de Direito Tributário do KLA, Ariel Cunha, redigiu o artigo “Caso Eucatex: planejamento tributário e desmembramento de atividades empresariais”, publicado pela Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário. Segundo Ariel, “por meio do planejamento tributário, tem o contribuinte a possibilidade de auto-organizar-se em seus negócios com o intuito de obter uma menor carga fiscal”. No entanto, o advogado ressalta que “para sua eficácia perante o Fisco, deve ser considerado que a legislação repudia, expressamente, a prática de operações contaminadas pela simulação”. Clique aqui para visualizar o artigo.
