KLA participa de seminário promovido pela Kocham
Os sócios tributaristas Juliana Nunes, Álvaro Lucasechi e Victor Polizelli abordarão tendências recentes da reforma tributária em evento da Câmara de Comércio Brasil-Coreia
Pilar 2: evento aborda controles de IR diferido e atributos pré-GloBE
Na manhã da última terça-feira (5), o KLA Advogados realizou mais um encontro voltado às atualizações da legislação tributária. Com foco no tema “Pilar 2: Controles de IR Diferido e Atributos Pré-GloBE”, a equipe de Direito Tributário do escritório apresentou as principais exigências introduzidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.228/2024 e detalhes das Orientações Administrativas […]
Transfer pricing: benchmarking de operações financeiras é tema do próximo evento no KLA
Próximo encontro será no dia 12 de agosto, segunda-feira; veja a programação completa até novembro e saiba como participar
Alerta de Julgamento: STF julgará limites das multas aplicadas por descumprimento de obrigações acessórias
Supremo analisará se multas por descumprimento de obrigações acessórias ferem princípios constitucionais e podem ter efeito confiscatório
Receita Federal simplifica compensação de créditos previdenciários
Nova norma dispensa retificação para créditos previdenciários reconhecidos por decisão judicial, facilitando a compensação
Depósitos judiciais: entenda as novas regras de correção monetária a partir de 2026
Neste post do blog Processo Tributário você vai ler sobre: Em discussões judiciais de débitos tributários, como Execuções Fiscais e Ações Anulatórias de cobranças pelo fisco, os contribuintes usualmente se valem de depósito para garantia do tributo em questão. A hipótese é prevista pelo Código Tributário Nacional, que estabelece que o montante do tributo depositado […]
Tributação mínima global: desafios e impactos do Pilar 2 são tema de evento no KLA
Próximo encontro sobre o novo cenário da tributação internacional será no dia 5 de agosto; saiba como participar da programação
Receita Federal publica novos editais com condições facilitadas para quitação de débitos tributários
A Receita Federal publicou dois novos editais para transações por adesão, em que os benefícios poderão ser concedidos independentemente de negociação individual com o fisco. Com relação ao Edital nº 5/2025, a Receita Federal condicionou a concessão de descontos e a utilização de créditos de prejuízo fiscal ao grau de recuperabilidade dos débitos, conforme sintetizamos […]
Receita Federal divulga termo para exclusão do IPI não recuperável dos créditos de PIS e Cofins
Receita esclarece marco temporal para aplicação da nova regra e reforça entendimento sobre o tratamento do IPI; entenda o caso
STF e STJ: confira agenda de julgamentos de temas tributários
Casos relevantes para os próximos meses incluem temas em julgamento de mérito e embargos de declaração em temas já julgados; confira agenda
