STF julgará ITBI na integralização de capital social de empresas
Supremo decidirá, entre 3 e 10 de outubro, se a imunidade do ITBI alcança a integralização do capital social em empresas com atividade preponderante de compra e venda de imóveis
Artigo do KLA no Conjur analisa divergências sobre ITBI em holdings
Advogados analisam as divergências sobre a incidência do imposto na integralização de imóveis em holdings e os impactos para o planejamento patrimonial e sucessório; leia na íntegra
STJ julgará inclusão do IPI não recuperável em base de PIS/COFINS
STJ decidirá em 8 de outubro se o IPI não recuperável integra a base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo
Edital de transação tributária em SP permite descontos de até 75%
Edital da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) oferece possibilidade de regularização de débitos tributários e não-tributários com condições especiais; prazo vai até 27 de fevereiro
Pilar 2 e dados para o GloBE Information Return são tema de evento
Obrigações acessórias de Pilar 2 e suas orientações administrativas são abordadas por sócios de Direito Tributário em mesa-redonda; confira e-book e próximos encontros
Teses judiciais da Reforma Tributária são tema de encontro no KLA
Café da manhã será realizado em 30 de setembro e tratará de outras possíveis discussões judiciais no contexto da Reforma Tributária
Fazenda altera regras de julgamentos de primeira instância da Receita
Nova portaria do Ministério da Fazenda redefiniu regras nos julgamentos de defesas administrativas apresentadas pelos contribuintes diante de autos de infração da Receita
Curso sobre tributação em operações societárias conta com aula de sócios do KLA
Essa é a 2ª edição do curso “Tributação em Reorganizações e Operações Societárias”, promovido pelo IBDT.
Editais da Receita tratam de transações tributárias para PIS/Cofins e outros
Stock options, PLR e previdência privada também são abordados em editais da Receita e da Procuradoria da Fazenda; prazo de adesão é 29 de dezembro
Pilar 2 e adicional da CSLL são tema de evento no KLA
Próxima mesa-redonda da série anual de preços de transferência vai discutir, no dia 16 de setembro, a preparação e a validação de dados para a GIR; saiba como se inscrever
