Os sócios Tiago Cortez, de Resolução de Conflitos: Contencioso e Arbitragem, e Roberto Lambauer, de Direito Público, assinam artigo publicado no GRI Hub News sobre o papel da arbitragem como instrumento essencial para a segurança jurídica e a estabilidade dos contratos de infraestrutura.
No texto, os advogados analisam a evolução do marco legal da arbitragem no Brasil, destacando sua consolidação como um mecanismo confiável e tecnicamente qualificado para a resolução de disputas em concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
O artigo também discute desafios práticos, como o tempo médio de duração dos procedimentos arbitrais, e apresenta estratégias para ampliar a eficiência desses processos sem comprometer o ambiente de cooperação entre as partes.
Segundo eles, a arbitragem se consolidou como pilar de governança e previsibilidade nos contratos de infraestrutura, permitindo que disputas sejam decididas por árbitros especializados em concessões e regulação setorial.
Isso reforça, de acordo com o artigo no GRI, a confiança de investidores e contribui para decisões mais consistentes e alinhadas à realidade econômico-financeira dos projetos.
Leia o artigo completo no site do GRI Hub News.
