O sócio da área tributária, Victor Polizelli, concedeu entrevista nesta terça-feira (15) ao jornal Valor Econômico. A matéria intitulada “Brasil pode ser único país a ter faixa de isenção na tributação de dividendos” trata sobre a tributação de dividendos e a possibilidade de o Brasil ser o único país a estabelecer uma faixa de isenção específica, caso vá adiante a proposta do Governo Federal neste sentido.
O Ministério da Economia estuda criar uma faixa de isenção para a tributação de dividendos e elevar o corte do IRPF dos atuais R$ 1,9 mil por mês para algo em torno de R$ 2,3 mil a R$ 2,4 mil.
Na visão de Victor Polizelli, tal isenção discutida pelo Governo significaria um pequeno alívio: “A ideia é tirar os pequenos da frente dessa tributação”.
Sobre os planos de distribuição de dividendos, os mesmos podem ser anulados ou adiados se a companhia registrar prejuízos nos anos seguintes. Para Victor Polizelli, faltam definições relevantes sobre a tributação da parcela de lucro distribuída entre acionistas.
“Se houver cobrança de imposto entre pessoas jurídicas vai haver um incentivo ao desmantelamento de grupos empresariais”, afirmou em entrevista.
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