O time de Direito Ambiental do KLA realizou o levantamento da agenda ambiental referente as datas relativas à entrega das principais obrigações ambientais federais em 2024.
Vale lembrar que existem obrigações ambientais, inclusive de âmbito estadual e/ou municipal, que podem variar a depender do órgão licenciador, tipo de atividade e da localidade do empreendimento.
As obrigações ambientais federais listadas abaixo não excluem outras obrigações ambientais, tais como o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e compromissos assumidos em Termos de Ajustamento de Conduta.
Confira o quadro com o calendário abaixo:
Para mais informações na área de Direito Ambiental, contate:
Letícia Marques
