O KLA Advogados promoveu, no dia 25 de novembro, uma mesa redonda dedicada a discutir a reforma do Imposto de Renda e a tributação de dividendos no Brasil, a partir do recém-aprovado Projeto de Lei 1087(convertido na Lei nº 15.270/2025 após a realização do evento). Coordenada pelos sócios de Direito Tributário Juliana Nunes e Victor Polizelli e pelo advogado Denys Yamamoto, o encontro reuniu representantes de diversos setores empresariais para tratar dos impactos da nova legislação.
O evento abordou o contexto normativo e legislativo, detalhando a tramitação do PL 1087 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os prazos para sanção presidencial e as etapas para entrada em vigor das novas regras. Os participantes discutiram junto com nossos advogados como a tributação anual da renda, incluindo dividendos, será aplicada para pessoas físicas e jurídicas, com exemplos práticos, como cálculos, aplicados a suas rotinas e expondo suas dúvidas.
O objetivo do PL 1087 de tributar minimamente as altas rendas, especialmente os chamados “super ricos”, foi analisado em diferentes cenários, inclusive para beneficiários fora do país. Questões como constitucionalidade das novas regras, retroatividade, prazos para aprovação e pagamento de dividendos, além dos impactos societários e fiscais para empresas e investidores, também foram debatidas. Foram apresentadas reflexões sobre estruturas de investimento, operações internacionais e tratados de não discriminação, destacando desafios e oportunidades para o planejamento tributário.
Os especialistas do KLA compartilharam insights práticos e responderam dúvidas dos participantes, reforçando a importância de acompanhar as mudanças legislativas e avaliar estratégias para mitigar riscos e aproveitar oportunidades diante do novo cenário tributário.
Clique aqui para conferir o e-book do encontro.
Eventos anteriores e e-books
Desde abril, o KLA realizou eventos de Transfer Pricing, nesta que é a terceira série anual sobre o tema, coordenada no escritório pelos sócios tributaristas.
Confira abaixo os eventos passados de preços de transferência e pilar 2 com seus e-books:
- 16/04 – Transfer Pricing na América Latina – e-book
- 10/06 – Benchmarking e segmentação de dados de importações/exportações – e-book
- 05/08 – Pilar 2: Controles de IR diferido e atributos pré-GloBE – e-book
- 12/08 – Benchmarking de Operações Financeiras – e-book
- 16/09 – Pilar 2 – Adicional da CSLL: Preparação e validação de dados para a GIR – e-book
- 14/10 – Boas práticas de defense file para preços de transferência – e-book
- 11/11 – Implementação prática de APA/MAP: ajustes compensatórios e correspondentes – e-book
Reforma Tributária
Além dos eventos sobre Preços de Transferência, desde abril os tributaristas do KLA também realizaram encontros para discutir a Reforma Tributária. Confira abaixo os e-books gerados nos encontros:
- 18/3 – Reforma Tributária: o que será tema em 2025 – e-book do evento
- 30/4 – Teses Judiciais da Reforma Tributária – e-book apenas para inscritos
- 27/5 – IBS e CBS: Apropriação de créditos e Split Payment – e-book do evento
- 25/6 – Compensação de Créditos na Transição para o IBS e a CBS – e-book do evento
- 26/8 – Não Cumulatividade Plena – e-book do evento
- 30/9 – Teses judiciais da Reforma Tributária: Fase 2 – e-book apenas para inscritos
- 28/10 – Reforma Tributária e Operações de Comércio Exterior – e-book do evento
