O KLA promoveu, no dia 30 de setembro, mais um encontro da série sobre Reforma Tributária. O evento foi conduzido por Felipe Omori, sócio da área de Direito Tributário dedicado ao Contencioso Judicial, e reuniu clientes e parceiros para debater os possíveis questionamentos judiciais que podem surgir com a implementação do IBS e da CBS.
Entre os assuntos tratados, Omori destacou a análise da Proposta de Emenda Constitucional que trata da criação de uma Justiça especializada em discussões do IBS e CBS, atualmente em tramitação legislativa.
Dentre as teses, foram abordadas, por exemplo, a possível discussão de bitributação envolvendo o IBS e outros tributos, além das discussões em torno da definição da base de cálculo dos novos tributos durante o período de transição entre 2026 e 2032, e questões referentes à importação, exportação e reflexos para o lucro presumido.
O encontro evidenciou que a Reforma Tributária, além de promover uma profunda transformação na tributação sobre o consumo, deverá abrir espaço para relevantes disputas judiciais. A equipe de Direito Tributário do KLA seguirá acompanhando os desdobramentos legislativos e jurisprudenciais, com Felipe Omori e também os sócios Álvaro Lucasechi, José Flávio Pacheco, Henrique Lopes, Victor Polizelli, Juliana Nunes e Luís Flávio Neto.
Desde abril, o KLA realizou outros eventos sobre a Reforma Tributária. Confira abaixo os e-books:
- 18/3 – Reforma Tributária: o que será tema em 2025 – e-book do evento
- 30/4 – Teses Judiciais da Reforma Tributária – e-book apenas para inscritos
- 27/5 – IBS e CBS: Apropriação de créditos e Split Payment – e-book do evento
- 25/6 – Compensação de Créditos na Transição para o IBS e a CBS – e-book do evento
- 26/8 – Não Cumulatividade Plena – e-book do evento
- 30/09 – Teses judiciais da Reforma Tributária: Fase 2 – e-book apenas para inscritos
Até novembro, os eventos mensais ocorrerão de forma presencial no escritório do KLA em São Paulo (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 18º andar), sempre a partir das 8h30 com café da manhã.
Em breve, será divulgada a próxima data para discutir a Reforma Tributária. Cadastre-se em nossos informativos para saber do calendário assim que for divulgado.
Outros eventos do Direito Tributário
O time Tributário também realiza, mensalmente, encontros com clientes e parceiros para discutir as regras de Preços de Transferência e Pilar 2. Confira abaixo os eventos passados com seus e-books e os próximos eventos de transfer pricing:
- 16/4 – Transfer Pricing na América Latina – e-book
- 10/6 – Benchmarking e segmentação de dados de importações/exportações – e-book
- 5/8 – Pilar 2: Controles de IR diferido e atributos pré-GloBE – e-book
- 12/8 – Benchmarking de Operações Financeiras – e-book
- 16/9 – Pilar 2 – Adicional da CSLL: Preparação e validação de dados para a GIR – e-book
- 14/10 – Boas práticas de defense file para preços de transferência
- 11/11 – Implementação prática de APA/MAP e ajustes compensatórios/correspondentes
Clique aqui para enviar um e-mail com nome, e-mail corporativo e empresa onde trabalha, além das datas das quais gostaria de participar.
