Os sócios de Direito Tributário Luís Flávio Neto e Victor Polizelli, tiveram artigos publicados no livro comemorativo aos 50 anos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Luís Flávio Neto contribuiu com o artigo “Preços de Transferência e o Método PRL: a Minha Primeira Mesa de Debates do IBDT”. Nele, o advogado tributarista aborda os limites das instruções normativas frente às leis, analisando o método PRL-60 de preços de transferência previsto pela Lei nº 9.430/1996, com as alterações da Lei nº 9.959/2000, em comparação com a Instrução Normativa SRF nº 243/2002. O texto destaca os desafios interpretativos e o impacto dessas normas no cenário tributário brasileiro.
Victor Polizelli por sua vez participou com o artigo “Caracterização de Entidades e Ordens de Prioridade na Cobrança do Imposto Mínimo Global nas Regras-Modelo GloBE (Pilar 2)”. No texto, o sócio explora os principais conceitos e regras do imposto mínimo global, conforme estabelecido nas diretrizes do Pilar 2 da OCDE, com foco na caracterização de entidades e na ordem de prioridade para aplicação das normas tributárias, destacando os desafios práticos para empresas em um contexto de harmonização fiscal global.
A obra, coordenada por Ricardo Mariz de Oliveira e Rodrigo Maito da Silveira, marca o início do próximo capítulo de um Instituto sinônimo de excelência no Direito Tributário, e reforça seu compromisso com o futuro do estudo e da prática tributária.
