O sócio da área de Direito Tributário do KLA Luís Flávio Neto participa nesta sexta-feira, dia 24, como palestrante do seminário Fronteiras Tributárias, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). O evento tem início às 13h30 com uma série de painéis até as 18h30, em São Paulo.
Luís Flávio participará, às 14h30, do painel “Efeitos Tributários dos Acordos Comerciais Internacionais”, em que será discutida a relação entre os tratados e convenções internacionais em matéria comercial e o direito interno brasileiro, bem como os impactos tributários decorrentes dessa interação.
O painel também tratará de temas como os limites do controle de convencionalidade nas esferas administrativa e judicial, a aplicabilidade dos tratados internacionais, a Convenção de Quioto Revisada, o Acordo de Facilitação do Comércio e os acordos comerciais bilaterais.
O encontro reúne especialistas e estudiosos do Direito Tributário para promover reflexões sobre a influência dos acordos internacionais na legislação e na prática tributária nacional.
