O time de Direito Tributário do KLA reuniu na última terça-feira (18) clientes e parceiros para o terceiro encontro da série anual sobre as normas de preços de transferência aprovadas no Brasil no ano passado. A discussão do encontro teve ênfase no Pilar 1 e no Pilar 2, projetos de tributação internacional, e como eles afetam as regras de transfer pricing para as empresas.
A série anual é coordenada pelos sócios de Direito Tributário do KLA, Henrique Lopes, Victor Polizelli, Álvaro Lucasechi, Luís Flávio Neto, José Flávio Pacheco, Felipe Omori e Juliana Nunes, além do advogado e economista Marcelo Laplane, de Direito Econômico e Concorrencial.
Para a primeira mesa-redonda, em abril, o tema foram as regras de preços de transferência em commodities, incluindo o agronegócio e o extrativismo (clique aqui para conferir o PDF). Já o segundo encontro tratou das regras de transfer pricing no que diz respeito à valoração aduaneira (clique aqui para conferir o PDF).
Na mesa-redonda desta semana, Victor Polizelli abriu o papo explicando que é esperado para o 2º semestre deste ano que seja aberta uma nova consulta pública de Instrução Normativa Complementar da Receita Federal (IN RFB Complementar) sobre:
- Processo de consulta específico (APA brasileiro);
- Commodities, operações financeiras, intangíveis, restruturação de negócios, acordos de gestão centralizada de tesouraria;
- Medidas de simplificação (montante B).
Além disso, contou o especialista, o Pilar 2 traz novidades para este ano, como a 4ª Orientação Administrativa Acordada, a 2ª Versão dos Comentários às regras GloBE e o Guia sobre Implementação de Declaração País-a-País (DPP).
Por fim, o sócio tributarista explicou alguns dos materiais lançados acerca do Pilar 1, sendo eles:
- Guia adicional: Montante B
- Relatório Pilar 1 – Montante B
- Atualização de cronograma do Pilar 1 (MLC para Junho-2024)
- Convenção multilateral (MLC) para implementar o montante A
- Consulta sobre o montante B.
>> Para saber mais sobre este evento, acesse o PDF com o conteúdo abordado.
Próximos encontros
Confira abaixo os eventos já realizados com seu respectivo PDF e as datas dos próximos encontros:
- 23/4 – Preços de transferência de commodities – PDF
- 21/5 – Transfer pricing e valoração aduaneira – PDF
- 18/6 – TP e Pilar 2: alterações e ajustes – PDF
- 13/8 – Documentação de transfer pricing
- 10/9 – Modelagem de TP para operações financeiras
- 15/10 – Transfer pricing na manufatura
- 12/11 – Fiscalizações e litígios internacionais
Os eventos serão realizados das 8h30 às 10h30, com café da manhã, à exceção do evento de encerramento, em novembro, que será realizado à tarde, das 17h às 19h, com happy hour. Todos eles são realizados de forma presencial, no escritório do KLA, em São Paulo (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 18º andar).
Para se inscrever, clique aqui para enviar um e-mail com seu nome completo, empresa e as datas desejadas.
>> No ano passado, o KLA realizou sete encontros sobre preços de transferência. Confira os materiais passados aqui.
