Mídia e Entretenimento

A área de Mídia e Entretenimento do KLA reúne um time multidisciplinar que combina advogados das áreas societária, regulatória, de propriedade intelectual e relações de consumo para prestar atendimento a empresas do setor com mecânicas promocionais, campanhas publicitárias e representação das empresas perante órgãos como ANCINE, SECAP e CONAR.

A equipe auxilia os clientes com a elaboração e a negociação de variados contratos, desde aqueles de incentivos culturais e licenciamento de mídias e veículos, além dos de produção, regulamentos, contratos com artistas, apresentadores de TV e influenciadores digitais.

O time também reúne experiência no mercado brasileiro de apostas de quota fixa (bets, jogos esportivos), que passa por um processo acelerado de regulamentação e profissionalização. Atendemos todos os agentes do ecossistema, incluindo operadores, plataformas tecnológicas, fornecedores de software e dados, meios de pagamento e investidores, que enfrentam desafios regulatórios complexos, intensa fiscalização, exigências de compliance e crescente judicialização.

SERVIÇOS

Mídia e Entretenimento

Estruturação legal e negociação de contratos de incentivo cultural
Elaboração e negociação de contratos de licenciamento e sublicenciamento em mídias e veículos
Clearance de campanhas publicitárias e apoio em documentos publicitários
Representação de clientes em órgãos regulatórios, como o CONAR (Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária) e a ANCINE (Agência Nacional do Cinema)
Desenvolvimento de políticas de incentivo cultural e assessoria em projetos audiovisuais
Assistência com promoções comerciais, incluindo elaboração de regulamentos e acompanhamento do processo na Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP)

Artistas e influenciadores digitais

Elaboração, revisão e negociação de contratos com artistas, apresentadores de televisão e influenciadores digitais
Assessoria jurídica completa para influenciadores digitais, incluindo a revisão de postagens em redes sociais
Assessoria em contratos publicitários e licenciamento de direitos dos influenciadores digitais

Apostas de quota fixa (bets)

Estruturação jurídica e regulatória de operações de apostas de quota fixa no Brasil
Assistência integral no relacionamento com SPA/SECAP e outras instâncias como PROCON, BACEN e autoridades fiscais
Assessoria em direito do consumidor, incluindo termos de uso, promoções, bônus e prevenção de litígios
Compliance regulatório das estratégias de marketing, publicidade e comunicação comercial, incluindo campanhas e patrocínios
Proteção de marcas, tecnologia e ativos de propriedade intelectual
Programas de compliance, integridade, jogo responsável e PLD/FT

PRINCIPAIS CONTATOS

Melissa Kanô

Roberto Lambauer

Monique Guzzo