O KLA realizou o sétimo e último encontro do ano para discutir as regras de preços de transferência na última semana, em 12 de novembro, seguido de happy hour com os clientes e parceiros no escritório em São Paulo. Ao longo dos últimos dois anos, o time de Direito Tributário promoveu debates mensais sobre as regras de transfer pricing no Brasil, aprovadas no ano passado.
Em 2023, a série de eventos explorou as expectativas em torno da regulamentação emergente sobre preços de transferência, com a aprovação da Lei 14.596/2023. Já neste ano, os encontros abordaram as novas diretrizes para a aplicação das regras, incluindo a adaptação de grupos empresariais às mudanças regulatórias, como a flexibilização dos limites de royalties ao exterior, e os trabalhos de mapeamento de atividades intragrupo para identificar funções que antes não eram remuneradas.
Para a mesa-redonda de encerramento deste ano, o tema abordado foi “Fiscalizações, Litígios Internacionais, APAs e BAPAs”, com discussões sobre as práticas e tendências globais de fiscalização e os desafios enfrentados em disputas de transfer pricing.
O sócio Luís Flávio Neto abriu o encontro explicando o que é APA e BAPA, prosseguindo sobre quais empresas devem considerar um APA e quais são seus procedimentos e problemas. O bate-papo, com a participação dos clientes presentes, seguiu tratando da prevenção e da resolução de conflitos, com ajuste correspondente e procedimento amigável, além de acordos para evitar a dupla tributação da renda.
Dentre os litígios e a fiscalização, ainda foram abordadas questões como avaliação de risco, auditoria em matéria de Preços de Transferência e exemplos de casos relevantes, como a reestruturação de negócios no Caso Software S.A. (Denmark, National Tax Court, 02/07/2020. SKM2020.387.ISR).
Conheça o conteúdo completo do encontro neste e-book.
Os eventos no KLA são coordenados e contam com a participação dos sócios de Direito Tributário Henrique Lopes, Victor Polizelli, Álvaro Lucasechi, Luís Flávio Neto, José Flávio Pacheco, Felipe Omori e Juliana Nunes, além da advogada tributarista Alessandra Sabbag e do advogado e economista Marcelo Laplane, de Direito Econômico e Concorrencial do KLA.
E-books dos eventos realizados
Confira abaixo os eventos realizados neste ano com seu respectivo e-book:
- 23/4 – Preços de transferência de commodities – PDF
- 21/5 – Transfer pricing e valoração aduaneira – PDF
- 18/6 – TP e Pilar 2: alterações e ajustes – PDF
- 13/8 – Documentação de transfer pricing – PDF
- 10/9 – Modelagem de TP para operações financeiras – PDF
- 15/10 – Transfer pricing na manufatura – PDF
- 12/11 – Fiscalizações, litígios internacionais, APAs e BAPAs – PDF
Em 2023, o KLA realizou sete encontros sobre preços de transferência. Confira os materiais passados aqui.
Para 2025, novos encontros sobre o tema são planejados. Para receber informativos e as próximas datas, inscreva-se aqui.
